DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000235 235 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/. Cadastro das propostas: A partir de 30/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações gerais através do e-mail [email protected]. GABRIELLA KARINA DAMACENA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000007/2024-81. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, execução e instalação de sistema para geração de energia fotovoltaica (SFCR) para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Patricia Rodrigues de Sousa: 40º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 236.xxx.xxx-45. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000017/2020-01. 4º Termo Aditivo ao Contrato 06/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020 CONTRATADO: Pluxee Beneficios Brasil S.a, CNPJ: 69.034.668/0001- 56. Objeto: A inclusão de 5 (cinco) funcionários em virtude da Convocação dos aprovados no Concurso Público 1/2023, publicado no Diário Oficial da União na data 17 de Maio de 2024 e a repactuação dos preços, retroativo ao dia 01/04/2024, em virtude da celebração da Convenção. Coletiva de Trabalho 2024/2025. Valor Global Restante: R$186.168,73 (cento e oitenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência: 25/11/2025. Assinado em 22/07/2024. Amparo legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Processo SEI nº080812.000004/2020-24. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Dispensa de Licitação 19/2019. Contratada: PRESERVAR ARQUIVOS R. S/A. CNPJ: 03.257.345/0001-13. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento (incluída a digitação, organização, controles e afins) de documentos de propriedade da CONTRATANTE e locação em espaço e caixas padronizadas junto à CONTRATADA. Valor trimestral: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 17/10/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. Amparo legal: § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93. Processo SEI nº 080815.000014/2023-82. 1º Termo Aditivo ao Contrato 17/2023, Dispensa de Licitação 27/2023. CONTRATADO: COMTELE - EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 14.121.127/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de contratação de empresa especializada para o de envio de SMS e mensagens de WhatsApp com short Code (Númeração curta) em massa, na modalidade on-demand. Valor Global: R$6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 22/08/2025. Assinado em 15/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Processo SEI nº 080812.000024/2020-03. 5º Termo Aditivo ao Contrato 02/2021, Dispensa de Licitação 04/2021.CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ: 76.610.591/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência de contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de agente de integração para intermediar a realização de estágio remunerado supervisionado de estudantes. Valor Global: R$ 4.080,00 (quatro mil reais e oitenta centavos). Vigência: 29/07/2025. Assinado em 11/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ Nº 08.412.130/0001-43. OBJETIVO: Contratação de execução de concurso público, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 0,00 (zero reais). Toda a arrecadação ficará sob responsabilidade da contratada e todas as despesas com a execução dos serviços serão cobertas pelas taxas de inscrições arrecadadas. Autorização de Dispensa em: 29/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRP14/MS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRP14/MS. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. WALKES JACQUES VARGAS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0012-66. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029 Data de assinatura: 16/07/2024 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia da Bahia da 3° Região, CRP-03, Bahia, Autarquia Federal, criado pela Lei nº 5.766/71 e regulamentado pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da/o psicóloga/o, e entre as suas atribuições estão o zelo pela fiel observância dos princípios éticos e a contribuição para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão, por ato da Presidenta do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10.974, convoca as/os Psicólogas/os inscritas/os neste Órgão de Classe para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes oficiais da Autarquia, a realizar-se no dia 31 de Agosto de 2024, as 09:00hs, em primeira convocação, e às 09h30, em segunda convocação com qualquer número de Psicólogas/os presentes, para, de acordo com a Lei Federal nº. 5.766/71, Art.24, alíneas c e d, bem como o Decreto nº 79.822/77, Artigos 24 e 25, incisos III e IV, pautar: Aprovação do valor da anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2025; o que ocorrer. Salvador, 29 de julho de 2024. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 21/2024 Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postagens diversas e malotes os quais são monopólio dos Correios. Fundamentação Legal: artigo 74,caput, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Serviços Postais. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 25/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 446.610,35 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos) totalizando em 05 (cinco) anos o valor estimado de R$ 2.233.051,75 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0020- 76.vigência contratual: 25/07/2024 a 24/07/2029. Data da assinatura: 25/07/2024 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926753 Nº Processo: 010/2024. Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações (Sede e Escritórios Seccionais) sob responsabilidade do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo, doravante denominado Core-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 29 de julho de 2024. JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-SP Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 339 (trezentos e trinta e nove) diplomas no período de 07/06/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0003695 a 0004041. Anápolis, 24 de julho de 2024. CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 046/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 13/08/2024, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115. FERNANDA MACEDO Pregoeira