DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ - documentação exigida para habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 05/08/2024. LEIA -SE: documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 07/08/2024. Recife-PE, 29 de Julho de 2024. CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS Diretor-Presidente ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA PARA FUNDAÇÃO DE SINDICATO A presidente da Associação dos Servidores da Gestão Previdenciária de Pernambuco (Asgeppe), CNPJ 45.762.676/0001-50, CONVOCA toda a categoria dos servidores ativos e inativos vinculados à carreira dos servidores públicos do quadro próprio da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), regulamentados na Lei Complementar Estadual nº 274, de 30 de abril de 2014, para a Assembleia de transformação da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PERNAMBUCO em SINDICATO DOS SERVIDORES DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que possuirá base territorial e abrangência estadual em todo o Estado de Pernambuco. Na oportunidade a categoria deliberará sobre (1) o ato de transformação da entidade em sindicato, (2) as alterações estatutárias pertinentes à referida transformação, inclusive com discussão, votação e aprovação do estatuto sindical e (3) elegerá a primeira diretoria sindical e conselho fiscal, ambos nos moldes do estatuto sindical que será discutido, votado e aprovado. A assembleia será realizada no dia 23/08/2024, em segunda e última chamada às 16h, no auditório da Interdata, situado na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 100 - Derby, Recife - PE, 50070-110, facultada a presença de todos os servidores do quadro permanente da categoria supracitada, independentemente de filiação à associação, devendo estar munidos de original e cópia do documento de identificação e do comprovante de vinculação à categoria (contracheque). Recife - PE, 29 de julho de 2024. MARIA REGINA DE LIMA GULDE MENDONCA ATITUS EDUCAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92 Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três] diplomas, no período de 23/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Odontologia [Livro 4, registro 793, 802, 841]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 10 de julho 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Atitus Educação Passo Fundo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas, no período de 21/05/2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 4, 842]. Enfermagem [Livro 4, registros 791; 797; 855; 888]. Medicina Veterinária [Livro 4, registro 795]. Odontologia [Livro 4, registros 787; 788; 789; 801; 847]. Psicologia [Livro 4, registros 794; 798; 857]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 10 de julho de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 126 [cento e vinte e seis] diplomas no período de 13/05/2024 a 12/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 046 - REGISTROS 22724, 22725, 22728, 22729, 22730, 22782, 22787, 22790, 22791, 22792, 22794, 22795, 22798, 22804, 22805, 22806, 22807, 22808, 22809, 22863]; [LIVRO 047 - REGISTROS 23218, 23349, 23350, 23354, 23533, 23554]; [LIVRO 048 - REGISTROS 23565, 23569, 23571, 23575, 23580, 23582, 23585, 23588, 23593, 23595, 23596, 23604, 23605, 23612, 23613, 23643, 23716, 23717, 23719, 23728, 23777, 23853, 23860, 23881, 23883, 23966, 24018, 24021, 24026, 24027, 24031, 24032, 24033, 24034, 24037, 24039, 24041, 24048, 24054, 24059]; [LIVRO 049 - REGISTROS 23710, 23721, 24065, 24067, 24068, 24068, 24397, 24402, 24406, 24447, 24448, 24450, 24457, 24458, 24461, 24462, 24465, 24468, 24475, 24476, 24481, 24484, 24485, 24486, 24487, 24489, 24491, 24494, 24502, 24521]; [LIVRO 050 - REGISTROS 24577, 24579, 24626, 24627, 24628, 24629, 24631, 24633, 24634, 24639, 24640, 24643, 24645, 24647, 24649, 24651, 24653, 24656, 24657, 24659, 24851, 24852, 24897, 24898]; [LIVRO 051 - REGISTROS 25234, 25347, 25493]; [LIVRO 052 - REGISTROS 25615, 25626, 25679]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de julho, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul - RS, 23 de julho de 2024. LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor-Geral CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-179/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSUMOS, PENSOS E AFINS), PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 09/08/2024. Horário: 9h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 12.716.638,30. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 29 de julho de 2024. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro do CIMCERO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-196/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALARES, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 12/08/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 44.074.439,11. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 26 de julho de 2024. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: IOM Comercial Ltda, CNPJ: 52.717.413/0001-95; Processo: 246/24; Contrato nº 42/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 119.680,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: AMR Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.667.808/0001-65; Processo: 537/24; Contrato nº 45/CPB/2024; Objeto: aquisição de carpetes para forração em eventos e piso antiderrapante; Valor Total: R$ 55.960,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 19/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; Processo: 246/24; Contrato nº 41/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 197.090,00 (cento e noventa e sete mil e noventa reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: KNA Brasil Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.135.133/0001-03; Processo: 246/24; Contrato nº 44/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: Viviane Rezende Paes Barreto, CNPJ: 40.677.935/0001-21; Processo: 176/24; Contrato nº 40/CPB/2024; Objeto: aquisição de enxoval (cama e banho); Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 15/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: EDS Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 10.503.412/0001-06; Processo: 291/24; Contrato nº 39/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos industriais das cozinhas do restaurante do residencial do Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 08/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda; CNPJ: 61.192.522/0005-50; Processo: 524/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 19/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de papel sulfite; Valor total: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 29/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º Termo Aditivo: Selecta Alimentação e Serviços Ltda; CNPJ: 09.534.317/0001-82; Processo: 515/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 17/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de alimentação do tipo "Coffee Break" e "Brunch"; Valor total: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 25/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º Termo Aditivo: T.K.S. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda; CNPJ: 02.162.577/0010-16; Processo: 379/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 11/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de realização de exames ginecológicos; Valor total: R$ 51.082,50 (cinquenta e um mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º Termo Aditivo: Local Serviços Especializados Ltda; CNPJ: 12.513.976/0001-47; Processo: 509/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 15/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de Bombeiro Civil; Valor total: R$ 254.419,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos); Vigência: 03 (três) meses; Assinatura: 25/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º Termo Aditivo: MP Facilites Eireli; CNPJ: 33.371.411/0001-42; Processo: 1162/23; Objeto: Esclarecimento do quadro descritivo do quantitativo de postos fixos diário e folguistas, descritos na cláusula 2.1. do Contrato nº 16/CPB/24; Assinatura: 15/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC