DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mariliana Teixeira - DEAC 1º Termo Aditivo: Comércio de Água Anália Franco Ltda; CNPJ: 00.188.682/0001-08; Processo: 443/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 14/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de água mineral; Valor total: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 410/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ibicaraí - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 413/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lagoa Do Ouro - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 414/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Emas - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 415/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coremas - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 419/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Divinópolis - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 420/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Do Barreiro - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 422/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Janaúba - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/07/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 10/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ibaiti - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 10/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2022 Act Nº 10/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ibaiti - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 10/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023 Act Nº 297/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Alto Santo - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 297/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2024 Act Nº 428/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Nova Brasilandia - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 428/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2024 Act Nº 470/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Rural Do Município São Gonçalo Do Amarante - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 470/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2024 Act Nº 577/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Defesa Civil Do Município Aiuaba - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 577/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/069/2024 Act Nº 1104/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Januária - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1104/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/07/2024 Act Nº 1169/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Campo Largo - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1169/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2024 Act Nº 1266/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Lagoa Da Prata - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1266/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2024 Act Nº 1403/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Condor - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1403/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2024 Act Nº 1507/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Urbano E Rural Do Município Araputanga - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1507/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/09/2024 Act Nº 1704/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegóicio, Economia E Inovação Do Município Uberlandia - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1704/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/07/2024 Act Nº 1585//2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Rural Do Município Três Rios - Rj Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1585/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2024 Act Nº 1969/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Tarauaca - Ac Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1969/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/10/2024 ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/EMATER/RO Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024/EMATER/RO. Tipo Menor Preço unitário. Processo Administrativo n°: 0011.001443/2024- 7 4 / E M AT E R / R O Objeto: Aquisição de bens permanentes (veículos). Data de abertura: 09/08/2024 ÀS 09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br. Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024. LUCIANO BRANDÃO Diretor-Presidente EMATER-RO EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-BRG-NS-1088896637 - Josele - ID 430075371" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430082717_CT-UNR-BRG-NS-1095534202 - José Ribamar da Silva e ID.430082818_CT-UNR-BRG-NS-1095361937- José Aroldo de Assis Reis" localizadas no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-TOM-NS- 1069272325 - GERCIMAR / GERCIMAR PAULA DA ROCHA - ID. 430070990" localizada no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-SDC-NS-1045292870 - EDSON ID. 430066830" e "CACHOEIRA, S/N, 68635-000, RURAL, SÃO DOMINGOS DO CAPIM / ORLANDO FURTADO DO ESPÍRITO SANTO / MOISÉS SILVA DOS SANTOS ID. 430053388" localizadas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Bacuriteua, 4, 68760-000 / Rubens Miguel Rodrigues Monteiro ID. 430037717" e "Vila do Pindorama - próx. ao sítio São Francisco / Rosária de Sousa Andrade ID. 430043659" localizadas no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-MAP-NS - 1030529518 - Max ID. 430066683" e "Projeto_CT-UNR-MAP-NS - 1089013101 - Raimundo ID. 430075257" localizadas no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Bom Jesus, s/n, - Projeto - CT- UNI-CUR-NS - 1096626980 - JANIEL ID. 430083754" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação Nova Esperança do Piriá - SEMMAH a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - C T-UNRNSP- NS-1078196875 - Raimundo Ramos de Farias - ID. 430058699" localizada no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Bacabal, S/Nº, 68707-000, Bacabal, Primavera / Rafaela Conceição de Oliveira - ID. 430058202 A" localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "NAZARÉ, S/Nº, 68625-001, PARAGOMINAS, PARAGOMINAS / SOLEIA DOS SANTOS MOREIRA - ROZILENE DA CONCEIÇÃO PIRES - NELSON CATARINO MOREIRA - ROSIANE FERREIRA MARTINS - ALEXANDRE DE SOUZA FERRAZ - MANOEL DOS SANTOS MOREIRA - EDILENE CONCEIÇÃO DE JESUS - MARIA DE FÁTIMA DOS REIS LIMA - ID. 430055486" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Conhecido como Zé Vaqueiro / Jose Luis de Sousa - ID. 430057548" localizada no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.