DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000238 238 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal Piriaçu / Juarez Pinheiro da Costa - ID. 430056865" e "CT-UNR-MCA-NS-1095348434 - Neuzanira Cristina Balga Andrade - ID. 430083086" localizadas no município de Maracanã, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADE ADVENTISTA DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Adventista da Amazônia, CNPJ nº 83.367.326/0105-75, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 20/01/2024 a 05/07/2024, na UNIFENAS - Universidade José do Rosário Vellano. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço faama.edu.br. Benevides-PA, 9 de julho de 2024 LARA CAROLINE MOREIRA MORAIS DA CRUZ Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 31/2023 FUNTEF-PR 1º Aditivo ao Contrato 31/2023, celebrado entre UTFPR-PG, FUNTEF-PR e Glow Energia Ltda. Objeto: Alteração do objeto com acréscimos de serviços no valor de R$ 105.578,65 (cento e cinco mil reais, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), sem alteração do cronograma. Objeto do processo SEI 23064.018413/2022-15. Data da assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE COMPRA COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 30368/2024. Objeto: Materiais diversos de laboratório. Total de itens: 96. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$22.895,00. Empresa: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.003.551/0001-95. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 24, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 24/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Ginecologia Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Oncologia Adulto Presencial; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Neurologia Pediátrica Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 30 de julho de 2024 a 12 de agosto de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa EDITAL Nº 30, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 30/2024, visando à contratação para o cargo: C. 01 - Assistente de Projetos, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 30 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0240/2024 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de medidores de fluxo de seiva, para o Laboratório de Ecohidrologia (LabEcoh). VALOR TOTAL: USD 19.950,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/EQMULTINPE. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0260/2024 CONTRATADA: MALVERN PANALYTICAL B.V. OBJETO: Equipamento de difração de raios X de bancada ou compacto. VALOR TOTAL: USD 180.720,79. VIGÊNCIA: até 270 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 05/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira e Rubens Zamani Junior. Convênio: F I N E P / L A I M AG E . EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0346/2024 CONTRATADA: DISTRIT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 21.750,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodinei Perassol Isquierdo. Convênio: INT/AVATEC. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0353/2024 CONTRATADA: DOMINGOS AURRELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS - EPP. OBJETO: Materiais de construção, hidráulicos e de irrigação. VALOR TOTAL: R$ 121.336,24. VIGÊNCIA: 110 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Domingos Aurelio Camara Portilho Castellanos. Convênio: SCV/INSA/PHC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/2024 CONTRATADA: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. OBJETO: Manutenção para Difratômetro de raios X (DRX). VALOR: R$ 58.028,00. Fundamento no artigo 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 26/07/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/MULTINANO. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.478.000.01/24. Data de Assinatura: 22/07/2024. Contratada: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual - cláusula décima terceira de até 320 dias para até o dia 20/10/2024. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.128.000.01/24. Data de Assinatura: 05/07/2024. Contratada: SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor de R$ 857.864,15, decorrente do acréscimo de 5 meses no contrato ao preço inicial de R$ 3.455.978,40, passando para o preço total de R$ 4.313.842,55. Prorrogação de 5 meses ao prazo de execução. Prorrogação de vigência até 16/11/2024 e alteração do cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Edimar Cesar Rylo e Gustavo Camago Longhin. Convênio: SCV/C TI-TSE-HW. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.785.000.01/24. Data de Assinatura: 23/07/2024. Contratada: VIRIDIAN SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 42.500,00 ao preço original (R$170.000,00), decorrente de alteração do objeto inicial com inclusão de fornecimento de serviços, passando, portanto, para o preço total do contrato de R$ 212.500,00. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luis Cláudio Santos Rosa. Convênio: FINEP/CTI-SOLAR. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19 Contratação de serviços pessoa jurídica A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0153.240624.0104 - Contratação de empresa para realização de evento. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 76.868,00 (setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais) - Contratada: THAMIRYS DIAS VIANA, CNPJ Nº 32.054.079/0001-20. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20 Contratação de serviços pessoa jurídica A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0066.280624.0114 - Contratação de empresa para organização de evento. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Contratada: THAMIRYS DIAS VIANA, CNPJ Nº 32.054.079/0001-20. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21 Contratação de serviços pessoa jurídica A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.090724.0072 consistente em confecção de bancadas sintéticas polidas 02 nanoglass. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18.773,44 (dezoito mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - Contratada: COM E IND GRANITOS MARMORES E PEDRAS LTDA, CNPJ n° 69.599.611/0001-02. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22 Aquisição de Material de Consumo A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.050724.0043 referente a aquisição CL coluna gemini. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.594,51 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ n° 06.190.063/0002-15. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente