DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000239 239 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo: 0153.040624.0103 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a aquisição de material esportivo- Petecas para badminton e encordoamento para raquete de badminton, para uso no projeto Badminton/FADEX, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 134.260,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais), em favor da empresa MASTER ARTIGOS DE ESPORTE LTDA , CNPJ: 21.460.906/0001-69, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 18 de julho de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso da SP nº 12/2024 Seleção Pública nº 012/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: POWER TEC. TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário: R$ 3.928,00 (Item 01); R$ 1.299,00 (Item 08). VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário: R$ 1.434,84 (Item 04). TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI R$ 3.490,00 (Item 02) e R$ 4.850,00 (Item 05). Data da assinatura: 24/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. EXTRATO DO CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 012/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.274.00, 12.24.275.00 e nº 12.24.276.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: POWER TEC. TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA. Valor: R$ 182.232,00, R$ 17.218,08 e R$ 400.400,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 24 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e os Srs. Marcelo Pereira Guimarães, Felipe Gonçalves Nova da Costa e Francisco Fabyano Brilhante Nunes, pelas contratadas, respectivamente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: Homologar todo o procedimento da Seleção Pública n° 012/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: POWER TEC. TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 09.298.794/0001-96), TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI (CNPJ: 28.622.432/0001-53) e VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal-RN, 26 de julho de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 37 diplomas no período de 20/05/2024 a 23/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14905 a 14941). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 23 de julho de 2024. KAREN AMBRA Reitora HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.1/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI, CNPJ: 08.776.635/0001-94. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ R$ 121.372,55 (Cento e vinte e um mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.10/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: J LACERDA DE FREITAS - ME, CNPJ: 09.010.508/0001-45. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante JORGE LACERDA DE FREITAS - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.11/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, CNPJ nº 07.641.623/0001-92. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 51.478,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante KARLA DILLANY GOMES BESSA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.12/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante NEILTON NEVES DOS SANTOS - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.13/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 18.010.260/0001-03. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 106.569,80 (Cento e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRE - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.2/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.787.152/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 2.401,00 (Dois mil quatrocentos e um reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.3/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CRM COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.679.119/0001-93. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 4.795,40 (Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante RENILSON NERY DE MOURA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.4/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.538.476/0001- 34. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 5.439,60 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.5/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.058.176/0001-97. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 5.309,00 (Cinco mil, trezentos e nove reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante MARIA SILVERLANE ALVES BATISTA ESTRELA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.6/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 25.822,00 (Vinte e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante Maria Emília de Souza Ferraz - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.7/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: ER COMERCIO VERAGISTA SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 03.633.939/0001-81. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 6.255,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.8/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HSOPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 23.678,56 (Vinte e tres mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante JOÃO EUFRÁSIO DE MEDEIROS NETO - Representante Legal - P/Contratada