DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000240 240 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Extrato do Contrato nº PE022024.9/2024 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: IN OUT INDÚSTRICA, COME´RCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.001.234/0001- 77. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 19.136,00 (Dezenove mil, cento e trinta e seis reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante GLAUCIO CAVALCANTE UCHÔA - Representante Legal - P/Contratada INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 18/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 987 a 1022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/ Volta Redonda - RJ, 18 de julho de 2024. CLAUDIO ALVARES MENCHISE Diretor-Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE TECNOLOGIA PORTO DAS MONÇÕES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA 07.728.079/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas, no período de 19/06/2024, digitalmente nas sequências numéricas: 048991 a 049015. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 29 de julho de 2024. NELSON GENTIL Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE PORTO FELIZ INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA 07.728.079/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de 15/03/2024 a 19/06/2024, digitalmente nas sequências numéricas: 048163, 049016 a 049034 e 049036 a 049039. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 29 de julho de 2024. NELSON GENTIL Diretor INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 362 diplomas no período de (25/05/2024 a 23/07/2024), no livro de número 001 e sequências numéricas: 4276, 4277, 4278, 4279, 4280, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, 4293, 4294, 4295, 4296, 4297, 4298, 4299, 4300, 4301, 4302, 4303, 4304, 4305, 4307, 4308, 4309, 4310, 4311, 4312, 4313, 4314, 4315, 4316, 4317, 4318, 4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4327, 4328, 4330, 4331, 4332, 4333, 4334, 4335, 4336, 4337, 4338, 4339, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4348, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368, 4369, 4370, 4371, 4372, 4373, 4374, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4524, 4613, 4641, 4642, 4643, 4644, 4645, 4646, 4647, 4648, 4649, 4650, 4651, 4652, 4653, 4654, 4655, 4656, 4657, 4658, 4659, 4660, 4661, 4662, 4663, 4664, 4665, 4666, 4667, 4668, 4669, 4670, 4671, 4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4677, 4678, 4679, 4680, 4681, 4682, 4683, 4684, 4685, 4686, 4687, 4688, 4689, 4690, 4691, 4692, 4693, 4694, 4695, 4696, 4697, 4698, 4699, 4700, 4701, 4702, 4703, 4704, 4706, 4707, 4708, 4709, 4710, 4711, 4712, 4713, 4714, 4715, 4716, 4717, 4718, 4719, 4720, 4721, 4722, 4723, 4724, 4725, 4726, 4727, 4728, 4729, 4730, 4731, 4732, 4733, 4734, 4735, 4736, 4737, 4738, 4739, 4740, 4741, 4742, 4743, 4744, 4745, 4746, 4747, 4748, 4749, 4750, 4751, 4752, 4753, 4754, 4755, 4756, 4757, 4758, 4759, 4760, 4761, 4762, 4763, 4764, 4765, 4766, 4767, 4768, 4770, 4771, 4772, 4773, 4774, 4775, 4776, 4777, 4778, 4779, 4780, 4781, 4782, 4783, 4784, 4785, 4786, 4787, 4788, 4789, 4790, 4791, 4792, 4793, 4794, 4795, 4796, 4797, 4798, 4799, 4800, 4801, 4802, 4803, 4804, 4805, 4806, 4807, 4808, 4809, 4810, 4811, 4812, 4813, 4814, 4815, 4816, 4817, 4818, 4819, 4820, 4821, 4822, 4823, 4824, 4825, 4826, 4827, 4828, 4829, 4830, 4831, 4832, 4833, 4834, 4835, 4836, 4837, 4838, 4839, 4840, 4841, 4842, 4843, 4844, 4845, 4846, 4847, 4848, 4849, 4850, 4851, 4852, 4853, 4854, 4855, 4856, 4857, 4858, 4859, 4860, 4861, 4862, 4863, 4864, 4865, 4866, 4867, 4868, 4870, 4871, 4872, 4873, 4874, 4875, 4876, 4877, 4878, 4879, 4880, 4881, 4882, 4883, 4884, 4885, 4886, 4887, 4888, 4889, 4890, 4891, 4892, 4893, 4894, 4895, 4896, 4897. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/. Fortaleza (CE), 23 de julho de 2024. JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 27/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Pós-Graduação, nível especialização, na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharias. Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em mapeamento ou gerenciamento de projetos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=ca tegory&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 30/07/2024 a 06/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 13/2024 Decorrente INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 - Processo Administrativo 1475/2024 Contratada: EDMILSON VICENTE DA SILVA Objeto do Termo de Contrato: LOCADOR dá em locação ao SAME/FM o imóvel Situado na Rua Gregório Gomes da Silva n°42 casa 02, Centro, CEP 07909-140 Francisco Morato/SP área do prédio 87 m², com um prédio comercial, Inscrição Cadastral nº 1.01.012.028-00, para a instalação da Farmácia Central. Valor global R$ 51.600,00 Empenho: 1.002 Vigência: e 12/07/2024 e encerramento em 12/07/2025 Assinatura: 12/07/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2024 Reabertura O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, torna publico para os interessados a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06"r"/2024 - Processo Administrativo nº 972/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e no tempo de disputa aberto (10 min.) cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem Tratamento de Equoterapia, pelo período de 12 meses. O edital do Pregão Eletrônico n° 06"R"/2024, RETIFICADO, se encontrará disponível a partir do dia 30/07/2024 na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 30/07/2024 até as 10h00min do dia 14/08/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 14/08/2024 fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 14/08/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte através de sua comissão declaram DESERTA a presente licitação, e informa que será realizado novo processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança de categoria D, E, no âmbito do Projeto Mais Motoristas. LORENICE FRANCISCA DE JESUS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 73/24 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos Complementares, Com Metodologia Bim (Modelagem da Informação da Construção), para a Reforma do Cine Teatro Prefeito Mário Matarezi, Antigo Cine Teatro Guanabara, nova Unidade do SESC em Loanda/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de agosto de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de jardinagem, com área de grama de 9.500 m², calçadas e estacionamento de 5.500 m². O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/08/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail [email protected], telefone (49) 3251-4907. PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto compreende a reforma do campo de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta