DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauta: examinar e se pronunciar sobre a matéria constante da seguinte ORDEM DO DIA: I) Outorga de plenos poderes à Diretoria para, nos termos estatutários, representar a entidade, negociar, acordar, assinar - podendo substabelecer - Convenções Coletivas de Trabalho no seu todo, ou seja, cláusulas sociais, econômicas e, inclusive, regras para estabelecimento de metas, valores e pagamento de Participação nos Resultados das empresas da categoria, documentos complementares e instaurar Dissídios Coletivos quando julgado necessário, tudo por intermédio da CRT - Comissão de Relações Trabalhistas da entidade e relativos ao período com início na "data-base" de 1º de setembro de 2024 e término dia 31 de agosto de 2025, com as Federações e Sindicatos das categorias profissionais próprias do setor. Não havendo na hora fixada "quórum" necessário para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia geral será realizada em, no mínimo, 5 (cinco) dias após a data para a qual foi originalmente convocada, ou seja, o dia 19.08.2024, no mesmo formato e horário, quando deliberará validamente qualquer que seja o número de associadas presentes ou representadas. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024. SERGIO VITAL BANDEIRA DE MELLO FILHO Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS CNPJ 59.937.748/0001-68 EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, CNPJ 59.937.748/0001-68, associadas ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, sita à Av. Paulista, 1313 - 8º andar - conj. 805 no dia 31 de Julho de 2024, às 15 horas, ou às 16h, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais das Entidades dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de São Paulo - FEM CUT, Força Sindical, Conlutas, Intersindical e Itatiba, Birigui e Jaguariúna com data- base 1º de setembro e 1º de novembro, respectivamente, representados por suas respectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação da cláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação o quórum legal. São Paulo, 29 de julho de 2024. FRANCISCO MARCONDES BARRETTO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SERRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serrinha Bahia CNPJ: 13.844.907/0001-89 com endereço na Rua Agenor de Freitas nº 154 CEP: 48.700-000 Centro Serrinha Bahia, o Senhor Neilton da Silva Miranda, residente: em contendas Bairro zona Rural CEP: 48.700-000 serrinha Bahia Convoca Toda a Categoria dos trabalhadores rurais, assalariados na agricultura e pecuária, trabalha na produção extrativa rural, os pequenos produtores; os que trabalha na categoria profissional e especifica da agricultura familiar. Para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de ratificação de assembleia e alteração estatutária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, tendo como local auditório do sindicato na Rua Agenor de Freitas nº 154; centro, CEP: 48.700-000, Centro no município Serrinha Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação, as 08:30 em segunda convocação, ou às 09:00 horas em terceira e última convocação com qualquer número de participantes. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação e retificação da alteração estatutária realizada em 04 de outubro de 2023; 2) Alteração Estatutárias para alterar sua representação sindical profissional dos trabalhadores rurais do plano da Contag, para a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 3) outros assuntos de interesse da categoria Serrinha, 29 de julho de 2024. NEILTON DA SILVA MIRANDA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAÍBAS SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUCENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS - 2024 A presidenta do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucena - PB, inscrito sob o CNPJ nº 03.433.350/0001-30, vem convocar todos os filiados para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais Sindicais, conforme o capitulo - VIII, Art. 26, seu Parágrafo Único, que será gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 1 (um) membro, todos escolhidos na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 24 de julho de 2024, pelos filiados presentes e de acordo com o edital de convocação do dia 17 de julho de 2024, publicado na Sede do Sindicato, nas redes sociais e locais de trabalhos dos servidores públicos do Município de Lucena -PB. 1.ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Art. 13 e seus Parágrafos 1º e 2º; 2.DATA DA ELEIÇÃO: no dia 31 de agosto de 2024; 3.LOCAL: Na sede do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucena - PB, situada à Rua Davi de Souza Falcão, 640 - Centro, Lucena/PB - CEP: 58315-000; 4.HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08hs00min. às 17hs00min; 5.PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 07 (sete) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação para as eleições gerais do sindicato atendendo o que preceitua o Artigo 29, suas alíneas, A e B e seu Parágrafo único: a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato; b) Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical, na forma do prazo do Artigo 25. 6. CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo - 31, Parágrafo 3º. 7. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sede do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucena - PB, situada no endereço acima citado, das 08:00hs às 12:00hs, conforme após data de publicação do edital no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba e DOU - Diário Oficial da União; 8. URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede social do Sindicato dos Funcionários Municipais de Lucena/PB e 1 (uma) urna itinerante, conforme preceitua o Artigo - 38, Parágrafo 1º; 9. ATENÇÃO: De acordo com Artigo - 33 e seu Parágrafo Único: 1º - Concorrendo mais de 02 (duas) chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% mais um dos votos validos, desde que também, o pleito tenha alcançado o quórum eleitoral, que é a presença de 50% mais 1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria simples dos votos; 2º - Parágrafo Único - Havendo somete uma chapa para as eleições, poderá a Assembleia, em última convocação ser realizada 2 (duas) horas após a primeira convocação, desde que do edital conste essa advertência e a mesma será considerada eleita com os sufrágios dos filiados presente, ou por aclamação, se assim os filiados decidirem, conforme estatuto e edital publicado. 10. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028: Será na data do dia 03 de setembro de 2024. 11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do sindicato, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade Lucena-PB, 29 de Julho de 2024. DILMA INÁCIO DOS SANTOS SINDICATO RURAL DE ARAGUAINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, Wagner Martins Borges, convoca todos os associados do Sindicato Rural de Araguaína, em gozo de seus direitos à votação, conforme o artigo 14, XIV e artigo 15, II, do Estatuto e com base territorial nos Municípios de Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia para participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede do Sindicato Rural de Araguaína, Estado do Tocantins localizada na Rua Haroldo Veloso S/N, Parque de Exposição Dair José Lourenço no dia 12 do mês Agosto do ano de 2024, a iniciar às 18:00 horas, em primeira convocação e no dia 12 do mês de Agosto do ano de 2024, a iniciar às 18:30 horas, em segunda e última convocação, quando então será instalado a Assembleia Geral Extraordinária com qualquer número de associados com direito à voto presente, para votar sobre a VENDA DA ÁREA DE 27.000,49 (vinte e sete mil vírgula quarenta e nove) de parte do imóvel pertecente ao Sindicato Rural de Araguaína, devidamente registrado e matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, matrícula nº 108.869, denominado como Lote 01A, quara 01A Chácara 212 situado na Avenida Emmanuel, Setor Urbano na Cidade de Araguaína/TO. Em Assembleia Extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, foi aprovado a venda da área de 27.000,00 (vinte e sete mil metros quadrados), contudo, como houve alteração da área para 27.000,49 (vinte e sete mil vírgula quarenta e nove) e também houve alteração de pagamento do valor proposto para compra e venda, torna-se necessário nova convocação dos associados para que em Assembleia Extraordinária, decidam sobre as alterações da condição de pagamento. O Sindicato Rural de Araguaína/TO torna público a todos os associados que a nova proposta de pagamento do valor da compra e venda da área de 27.000,49 (vinte e sete mil vírgula quarenta e nove) pertencente a matrícula nº 108.869 foi de R$ 36.000,00 (trinta e seis milhões de reais), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 18.000,00 (dezoito milhões de reais) pagos em moeda corrente nacional a ser pago na data da lavratura da Escritura e imissão da posse pelo COMPRADOR, cujo pagamento deverá ser feito mediante TED na conta corrente a ser indicada pelo Sindicato Rural de Araguaína; b) R$ 18.000,00 (dezoito milhões de reais) será pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), as quais serão atualizadas monetariamente conforme índice de atualização monetária a ser pactuado entre comprador e vendedor. O valor a primeira parcela vencerá no prazo de 90 dias após o pagamento da primeira parcela e as demais parcelas nos mesmos dias dos meses subsequentes, cujo pagamentos deverão ser feitos mediante TED na conta corrente a ser indicada pelo Sindicato Rural de Araguaína. Na mesma oportunidade, e nos termos do que dispõe o artigo 14, II e XIV e artigo 15, II, parágrafo 1º do Estatuto do Sindicato Rural de Araguaína servirá também a Assembleia Geral Extraordinária para aprovação das alterações do artigo 19 e artigo 46 do Regimento Interno do Sindicato Rural de Araguaína que passarão a ter a seguinte redação: "Artigo 19 - O Sindicato será representado por uma diretoria constituída, no máximo, de seis membros e, no mínimo, de três membros, eleitos pela assembleia geral, com mandato de três anos e com término em trinta e um de dezembro a saber: - Presidente; Vice Presidente; 1º Secretário; 2º Secretário; 1º Tesoureiro; 2º Tesoureiro. Parágrafo Primeiro - Serão eleitos todos suplentes quantos são os efetivos. Parágrafo Segundo EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Caraíbas Bahia CNPJ: 16.418.196/0001-79 com endereço na Rua Leonor Abade S/N Usina Caraíbas CEP: 45.177-000; o Senhor Valmir marques de Sousa, Residente: na Fazenda Salgado S/N Bairro Zona Rural município de Caraíbas, CEP: 45.177-000 Bahia. Convoca todos os sindicalizados e as sindicalizadas aptos a votar para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração e reforma estatutária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024, tendo como local auditório do sindicato na Rua Leonor Abade S/N Usina Caraíbas CEP: 45.177-000; Caraíbas Bahia, às 13:00 horas em primeira convocação com 50% mais um dos sindicalizados aptos a votar as 13:30 em segunda convocação com 25% dos sindicalizados aptos a votar e às 14:00 horas em terceira e última convocação com no mínimo 20% por cento dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a votar conforme 118 do estatuto atual. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) alteração em parte do Estatuto social do Sintraf Caraíbas 2) leitura e aprovação do novo Estatuto social; 3) outros assuntos de interesse da categoria Caraíbas, 29 de julho de 2024. VALMIR MARQUES DE SOUSA é de 2.300 m², em favor da empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n°11.796.575/0001-89, no valor total de R$ 502.834,71 (quinhentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), no dia 30/07/2024. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão de Licitação