DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 007/2024-SEMSA/PMT, originário da ARP nº 028/2023. Processo nº 200.1458/2022. Pregão eletrônico nº 014/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: L. dos Santos de Jesus. Objeto: Aquisição de filtros de barro para a execução do projeto de promoção de práticas de educação em saúde ambiental e acesso a soluções alternativas de tratamento de água (filtros de barro) nas comunidades do Município de Tartarugalzinho. Valor global: R$ 89.538,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 002/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 701.06.2024-25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras e o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é o aluguel de uma estrutura metálica com tenda, toda revestida, com duas centrais de ar de 18.000 Btus, estilo camarim para instalação e funcionamento dos serviços de saúde incluindo duas estruturas no formato de portal decorado, tema festa junina, para o forrozão do Município, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com a empresa T.N. EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.554.481/0001-97, no valor de R$ 15.785,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEMSA/PMT, Processo nº. 472.04.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123013, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 30/07/2024 às 11h00min. Data da disputa de lances: 13/08/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1051713 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 29 de julho de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir aos Itens da Adesão a Ata de Registro de Preços nº020/2024, resultante do Pregão Presencial nº026/2024 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura de Maraã", adjudicado e homologado para as empresas: A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº. 48.508.829/0001-26: 01-Caixa- 1250-Brilux-R$ 58,00; 14-Unid-100-Vonder-R$ 399,00; 15-Unid-175-Vonder-R$ 71,00; 17- Unid-150-Ufe-R$ 29,00; 18-Und-500-Parana-R$ 89,00; 19-Cx-500-Coposul-R$ 218,00; 23- Caixa-650-Sonal-R$ 67,50; 26-Caixa-230-Glade-R$ 178,00; 27-Caixa-600-Limpol-R$ 117,00; 30-Und-500-Opticlear-R$ 218,50; 36-Und-50-Shangrila-R$ 130,00; 41-Unid-1000-Jacquard- R$ 13,00; 43-Cartela-15-Cricket-R$ 80,00; 44-Caixa-100-Feroz-R$ 157,00; 45-Caixa-150- Urca-R$ 345,00; 46-Par-750-Supermax-R$ 14,50; 47-Par-750-Supermax-R$ 14,50; 53-Unid- 150-Plasutil-R$ 21,00; 59-Cx-500-Totalplast-R$ 114,00; 63-Fardo-250-Kitchen-R$ 120,00; 64- Unid-400-Bettanin-R$ 19,00; 65-Und-150-Casakm-R$ 120,00; 67-Fardo-1000-Omo-R$ 165,00; 70-Fardo-500-Artlimp-R$ 275,00; 71-Fardo-400-Artlimp-R$ 335,00; 73-Fardo-500- Rava-R$ 345,00; 74-Fardo-500-Rava-R$ 330,00; 77-Cx-100-SODABEL 99-R$ 194,00; 79-Unid- 500-Brilhus-R$ 17,00; 80-Und-100-Idealizar-R$ 144,00; 81-Cx-25-Washing-R$ 64,00. e a E M S Costa Ltda, CNPJ nº46.954.427/0001-20, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 02-Und-600-Ypê-R$ 49,00; 03-Unid-1100-Topazio-R$ 8,00; 04-Unid-160-Maxximo- R$ 44,00; 05-Cx-450-Nobre-R$ 161,00; 06-Cx-400-Nobre-R$ 120,00; 07-Unid-100-Arqplast- R$ 39,30; 08-100-Arqplast-R$ 34,00; 09-Und-100-Arqplast-R$ 164,00; 10-Und-50-Arqplast- R$ 49,97; 11-Und-100-Vonder-R$ 165,00; 12-Und-75-Guarany-R$ 51,97; 13-Cx-50-Hiper-R$ 159,90; 16-Und-75-Rischioto-R$ 76,00; 20-Cx-500-Desodex-R$ 48,00; 21-Unid-50-Noviça-R$ 17,00; 22-Unid-100-Alklin-R$ 24,80; 24-Und-450-Hiper-R$ 59,84; 25-Unid-500-Desodex-R$ 5,00; 28-Und-40-Carlub-R$ 21,30; 29-Und-250-Spartan-R$ 96,00; 31-Unid-50-Alklin-R$ 14,50; 32-Unid-100-Alklin-R$ 16,00; 33-Cx-75-Brilhus-R$ 66,40; 34-Fardo-250-Brillo-R$ 313,10; 35-Und-40-Nomo-R$ 17,90; 37-Pct-25-Cotlin-R$ 31,40; 38-Und-100-Bettanin-R$ 10,40; 39-Unid-615-Roma-R$ 345,10; 40-Cx-125-Lusafilm-R$ 31,40; 42-Caixa-200-Sbp-R$ 170,00; 48-Cx-40-Kung-R$ 79,90; 49-Cx-250-Embalar Mais-R$ 62,00; 50-Und-15-Duraflex-R$ 167,00; 51-Pct-500-Copobras-R$ 60,00; 52-Cx-50-Rubi-R$ 43,00; 54-Unid-150-Noviça-R$ 16,60; 55-Unid-150-Cita-R$ 12,00; 56-Und-75-Jakspel-R$ 139,90; 57-Fardo-1250-Mello-R$ 114,90; 58-Cx-175-Copobras-R$ 160,00; 60-Cx-500-Copobras-R$ 113,70; 61-Cx-500-Vonixx- R$ 224,40; 62-Cx-500-Paramount-R$ 79,90; 66-Cx-500-Guama-R$ 238,00; 68-Pct-500-Lux- R$ 54,00; 69-Unid-250-Nivea-R$ 22,00; 72-Fardo-400-Saco-R$ 341,90; 75-Fa r d o - 5 0 0 - Jurema-R$ 331,10; 76-Und-500-Embalar Mais-R$ 9,45; 78-Unid-500-Noviça-R$ 16,00, II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - Publique-se, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade; O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir aos Itens da Ata de Registro de Preços nº035/2023, resultante do Pregão Presencial nº040/2023 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Registro de preços para a eventual aquisição de material escolar, para atender a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Maraã", adjudicado e homologado para as empresas: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 33.057.140/0001-55: 3-Und-6000-R$ 4,50-Leoleo; 4-Und-6000- R$ 4,50-Leoleo; 5-Und-5000-R$ 31,50-Jandaia; 8-Und-5000-R$ 17,10-Jandaia; 10-Cx-750-R$ 54,90-Pilot; 11-Cx-750-R$ 54,90-Pilot; 12-CX-200-R$ 48,50-Leoleo; 14-CX-2500-R$ 15,90- Leoleo; 15-Cx-200-R$ 76,90-Leoleo; 22-Rolo-250-R$ 163,50-Santa Fé; 23-Cx-5000-R$ 7,29- Leoleo; 26-Und-3000-R$ 4,50-Dello; 27-Und-3000-R$ 10,90-Dello; 28-Rolo-250-R$ 15,00- Valtex; 29-Pct-50-R$ 69,90-Valtex; 30-Pct-50-R$ 74,50-Valtex; 32-CX-25-R$ 518,40-Acrilex; 33-CX-25-R$ 708,48-Acrilex; 36-Und-161-R$ 24,90-Jandaia; 37-Und-150-R$ 19,00-Jandaia; 38-Und-150-R$ 9,90-Jandaia; 41-Und-1000-R$ 69,90-Acrilex; 43-CX-2500-R$ 14,50- Fabercastell; 44-CX-2000-R$ 17,00-Acrilex; 45-Cx-250-R$ 187,00-Navigator; 46-CX-25-R$ 245,00-Jandaia; 51-Und-25-R$ 6,50-Vmp; 55-CX-10-R$ 175,00-Ramex; 56-Pct-150-R$ 65,90- Prematta; 57-Pct-500-R$ 38,50-Disbral; 58-CX-65-R$ 185,00-Usapel; 60-Pct-194-R$ 29,90- Theoto; 61-CX-300-R$ 73,44-Pilot; 63-CX-50-R$ 13,50-Casio; 65-Und-10-R$ 323,00-Full; 66- Und-2500-R$ 16,50-Jandaia; 67-CX-25-R$ 210,00-Jandaia; 68-Und-100-R$ 53,90-Doc; 69- Und-150-R$ 37,00-Leoleo; 72-UND-2000-R$ 37,50-Jandaia; 73-Pct-25-R$ 68,91-Lassane; 77- Und-50-R$ 37,50-Culturam; 78-Und-250-R$ 25,00-Mundial; 79-Pct-31-R$ 6,00-Spartex; 80- Und-325-R$ 66,00-Carlu; 81-Und-325-R$ 46,25-Carlu; 82-Und-325-R$ 46,25-Carlu; 83-Und- 325-R$ 82,00-Carlu; 84-Und-325-R$ 99,00-Carlu; 85-Und-325-R$ 35,20-Carlu; 86-CX-80-R$ 80,10-Colgate; 87-CX-40-R$ 50,30-Orald; 88-CX-20-R$ 57,80-Cotonbaby; 89-UND-194-R$ 19,90-Tra-Lá-Lá; 90-Frasco-200-R$ 32,90-Turma Da Monica; 91-CX-150-R$ 40,99-Pinho; 92- Frasco-390-R$ 33,00-Novex; 93-Und-125-R$ 129,00-Ortobom; 94-Und-1000-R$ 11,20- Colgate; 95-Und-1000-R$ 10,00-Colgate; 96-FD-36-R$ 250,00-Turma da Monica; 97-FD-36- R$ 250,00-Turma da Monica; 98-FD-36-R$ 250,00-Turma da Monica; 99-FD-36-R$ 250,00- Turma Da Monica; 100-FD-20-R$ 250,00-Tena; 101-FD-25-R$ 250,00-Tena; 102-Und-1000- R$ 40,90-Trustvox; 103-CX-20-R$ 60,50-Cotonbaby; 104-Und-500-R$ 69,99-Havan; 105-DZ- 20-R$ 10,78-Xuxinha; 106-CX-20-R$ 270,50-Xuxinha; 107-CX-20-R$ 68,30-Tra-Lá-Lá; 108- Und-150-R$ 44,78-Tra-Lá-Lá; 109-Und-150-R$ 24,50-Granado - Pharmácias; 110-Und-1500- R$ 49,90-Havan; 111-Und-150-R$ 16,99-Havan; 112-Und-1500-R$ 15,90-Havan; 113-Und- 75-R$ 34,00-YOYO Baby; 114-DZ-3-R$ 4,10-Soprano; 115-Und-15-R$ 55,90-Bestfer e a E M S COSTA LTDA, CNPJ 46.954.427/0001-20, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 1-Und-150-R$ 17,10-Pilot; 2-CX-150-R$ 129,90-Pilot; 6-Und-5000-R$ 14,90- Credeal; 7-Und-5000-R$ 21,50-Credeal; 9-Und-3000-R$ 17,00-Credeal; 13-CX-50-R$ 302,40- Acrilex; 16-Und-6400-R$ 19,70-Pilot; 17-PCT-1500-R$ 17,90-Pilot; 18-Cartela-3300-R$ 16,10- PILOT; 19-Cartela-2000-R$ 41,50-Pilot; 20-Und-3300-R$ 4,00-Pilot; 21-Und-6300-R$ 11,00- Pilot; 24-CX-2-R$ 259,90-Fabercastell; 25-CX-2-R$ 36,90-Fabercastell; 31-CX-50-R$ 263,88- Fabercastell; 34-CX-100-R$ 27,10-Acrilex; 35-CX-250-R$ 160,20-Acrilex; 39-Und-150-R$ 23,50-Knauf; 40-Und-150-R$ 24,50-Knauf; 42-Und-100-R$ 68,00-Acrilex; 47-Pct-50-R$ 168,90-Reipel; 48-Und-600-R$ 5,10-Vpm; 49-Und-600-R$ 5,10-Vpm; 50-Und-130-R$ 7,50- Vmp; 52-PCT-52-R$ 6,99-Filipaper; 53-CX-100-R$ 29,90-Filipaper; 54-FL-520-R$ 95,20- Filipaper; 59-Pct-150-R$ 37,90-Filipaper; 62-CX-25-R$ 699,90-3M; 64-UND-60-R$ 845,00- Souza; 70-Und-50-R$ 19,00-Brw; 71-Und-100-R$ 52,50-Jocar Office; 74-Pct-25-R$ 51,50- Foroni; 75-Pct-50-R$ 71,10-Xamex; 76-CX-25-R$ 36,00-Jocar; 116-Und-1000-R$ 65,20-ERCA Plast; 117-Und-1500-R$ 50,10-Erca Plast; 118-Und-1000-R$ 19,90-Weeze; 119-Und-3500-R$ 17,50-Tilibra; 120-Und-3500-R$ 13,50-Dac; 121-Und-3500-R$ 14,50-Dac, II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade; Barcelos, 26 de julho de 2024. -EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - Prefeito de Barcelos EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 035/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, Adesão N°008/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E.M.S DA COSTA LTDA CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: ""Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 035/2023, resultante do Pregão Presencial nº. 040/2023 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual aquisição de material escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.186.000,08 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e oito centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, 1 - Secretaria Municipal de Educação, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 CONTRATO Nº 034/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, ADESÃO N°008/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 33.057.140/0001-55, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 035/2023, resultante do Pregão Presencial nº. 040/2023 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual aquisição de material escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.472.525,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 EDSON DE PAULA RODRIG U ES MENDES -Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 032/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024 ADESÃO N° 007/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ 48.508.829/0001-26, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 020/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 026/2024 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ 1.590.490,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e noventa reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, 1 - Secretaria Municipal de Educação, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30, 2 - Secretaria Municipal de Saúde, Despesa: 5, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Projeto / Atividade: 2.002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Elemento: 3.3.90.30, Fonte: 500. CONTRATO Nº 033/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, ADESÃO n. 007/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E M S COSTA LTDA CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 020/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 026/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.561.197,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, 1 - Secretaria Municipal de Educação, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30, 2 - Secretaria Municipal de Saúde, Despesa: 5, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Projeto / Atividade: 2.002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Elemento: 3.3.90.30, Fonte: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO