DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro disputa: 15/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias-AL, 29 de julho de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM DISPONIBILIZAR ESTRUTURA GERAL DE CAMAROTE E PROVER SERVIÇOS DIFERENCIADOS DE HOSPITALIDADE DURANTE O EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - FIPI 2024", NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Maior Oferta/Maior Lance, Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 26 de julho de 2024. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação da Edição de 26 de julho de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 143, página 188. Onde se lê: Concorrência Eletrônica; Leia-se: Pregão Eletrônico; Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior Piranhas-AL, 26 de julho de 2024. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, destinados à manutenção das atividades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte-AL, 26 de julho de 2024. ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Serviços de seguro integral veicular (Pregão Eletrônico n.º 016/2024), dia 12/08/2024, às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos (Pregão Eletrônico n.º 018/2024), dia 09/08/2024, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Confecção de material gráfico (Pregão Eletrônico n.º 019/2024), dia 12/08/2024, às 09h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú-AL, 29 de julho de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.024/2024. Processo Administrativo nº 003.002.270624 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em apoio e divulgação visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 16/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.025/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.025/2024. Processo Administrativo nº 001.002.100624 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de impressão (outsourcing de impressão) multifuncionais (monocromática e policromática) e scanner, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, com contabilização visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 20/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Os Editais encontram-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de São Miguel Dos Campos-AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 12/08/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 29 de julho de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: COMERCIO DE AU T O P EÇ A S AZUL LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 19.314.704/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, que se trata de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas com Fornecimento de Peças e Componentes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 108/2022 - PE nº 069/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 30/07/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. SUBCLAUSULA ÚNICA: O aditivo de prazo passa a ter vigência a partir da assinatura deste Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022. Teotônio Vilela /AL, 22 de março de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 17/2024-SEMED/PMPG, objeto: Instalação de equipamento de centrais de ar, novo e sem uso, com todos materiais necessários para a instalação dos equipamentos de climatização, incluindo instalação elétrica, os quais devem ser instalados nas escolas municipais pertencentes a secretarias municipal de educação de porto grande/ap. Acolhimento: de 01/08/2024 a 05/08/2024. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/ Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Porto Grande/AP, 26 de julho de 2024. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para ciência dos interessados, a Decisão do julgamento dos recursos apresentados pelos Consórcios: CONSORCIO APLUZ 1 e do CONSORCIO SANTANA INTELIGENTE da inabilitação na Concorrência 003/2023, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. O Secretário Municipal de Obras do Município de Santana/AP (Autoridade Competente) julgou o recurso do Consórcio APLUZ 1 parcialmente procedente, reconhecendo o cumprimento dos itens 19.3.2 e 19.3.3 do edital, porém mantendo a decisão que o INABILITOU pelo descumprimento do item 17.1.2 do Edital, julgou o recurso do Consórcio SANTANA INTELIGENTE totalmente improcedente, reconhecendo o descumprimento dos itens 19.3.2 e 19.3.3 do edital, decidindo por manter a decisão quanto à habilitação do CONSÓRCIO CONCIP SANTANA. Assim, a Comissão Permanente de Licitação, convoca o Consórcio habilitado "CONCIP SANTANA" para abertura do envelope 3 - Proposta, para o dia 30/07/2024, às 10h00min. Santana-AP, 25 de julho de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão de Licitação