DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato 107/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HF ENGENHARIA ELÉTRICA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA//Objeto: Serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo de automação industrial e atualização de projeto elétrico "como construído" (as-built) para Estação de Tratamento de Água do Agreste - ETA Areia Branca/SE.//R$ 71.900,00//180 dias//Recursos Próprios. EXTRATODE CONTRATO Contrato 108/2024//Base legal: art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016//Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA//Objeto: Contratação de empresa para fazer o acompanhamento das publicações das ações judiciais onde a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO figure como parte, a exemplo das publicações do Diário de Justiça do Estado de Sergipe, do TRT da 20ª Região, JF/SE, TRF da 5ª Região, e dos Superiores Tribunais Federais (STJ, STF e TST), incluindo Diário da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista em cobertura nacional (26 Estados + DF).//R$ 3.308,16//12 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 110/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de obra de ampliação de redes no sistema integrado de abastecimento de água na Cidade de Tomar do Geru, no Estado de Sergipe.//R$ 285.611,39//150 dias//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDETEC AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 75/2024 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 236/2023-COMPRAS.GOV-SEDETEC OBJETO: Aquisição de Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE - Recursos de Convênio SICONV nº 822705/2015 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19105 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 19.573.0028 PROJETO OU ATIVIDADE: 0060 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE R EC U R S O : 2700005069 e 150000000. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 8.747/2020, Leis Estaduais nº 5.280/2004, nº 5.848/2006, Decretos Estaduais n.º 25.728, de 25 de novembro de 2008, nº 40.638, de 30 de julho de 2020 e nº 40.976, de 25 de agosto de 2021, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.183/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 285/2023. . .CONTRATADA: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA CNPJ: 22.787.852/0001-03 . .LOT E .DESCRIÇÃO RESUMIDA .U N D. .QUANT. . VALOR UNITÁRIO . MARCA / MODELO . .1 .Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE .U N D. .1 .R$ 75.269,33 .ASR As especificações detalhadas do objeto desta licitação podem ser consultadas no sítio www.comprasnet.se.gov.br O Pregoeiro da SECLOG ADJUDICA o lote 1deste extrato; O Secretário da SEDETEC HOMOLOGA o resultado da licitação. ÁLVARO SÉRGIO CAMPOS PEREIRA Pregoeiro WALTER PEREIRA LIMA Secretário Especial de Gestão das Contratações Licitações e Logística WALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024 CONTRATO Nº 483/2024, CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.689/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ 14.834.920/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Cobertura e Reforma de Quadra - Pentecostes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 633.800,00 (Seiscentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de Trabalho: 4.4.90.51.00.00.00.00/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO, J.M.M.L DOS SANTOS LTDA -Representante legal do CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 29 de junho de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2024, firmado em 03/07/2024, com as empresas: ALAGOAS MEDICAMENTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.764.149/0001-88, Valor: R$ 796.489,91; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2023, firmado em 03/07/2024, TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor: R$ 49.298,81. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025/2023, firmado em 03/07/2024, MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.246.456/0001-46, Valor: R$ 127.690,68, Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Processo: 06040003/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Nivaldo Barros Passos Neto/ Givaldo Vieira de Santana/ José Roberto dos Santos Moreira Júnior/respectivamente.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza - Data/Horário: 12 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição hortifruti - Data/Horário: 14 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.1/2024 2° Chamada Processo n.º 0700.005180/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Fornecimento de gêneros alimentícios. Data de realização: 12 de agosto de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica, fitoterápicos e controlados), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 12 de agosto de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens-AL, 29 de julho de 2024. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material permanente (aparelho de raio-x panorâmico), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Messias-AL, Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de