DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - peças e insumos de informática, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-12/2024 TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação visando à contratação de serviços de transporte contínuo de passageiros na modalidade de fretamento por ônibus, incluindo mão de obra especializada (motoristas qualificados) para condução dos veículos e conferentes para o controle e gerenciamento das operações, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 081/2024, AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 007/2024, Objeto: Autorização de Uso da área descoberta não operacional, medindo 320,00 m² (trezentos e vinte metros quadrados), correspondente a área do cais adjacente ao Estacionamento (Local PDZ-40E) para realização de evento de natureza recreativa denominado "FESTIVAL BBQ S H OW " . Arrendatária Transitória: ART SERVICOS E EVENTOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 34.787.179/0001-90. Contrato nº 2024/051/00. Valor: R$ 2.277,20 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01 (um) dia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga - Assessora de Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 12/2024 . .Nº do processo SEI .00089.001171/2020-85 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .23001968 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico . .Fundamento legal .Lei n 8.666/1993 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .14201 . .Contratado .N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE I N FO R M AT I C A - ME . .CNPJ/CPF do Contratado .20.915.722/0001-83 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de materiais de consumo/expediente para uso no apoio das atividades de ensino e praticas das Residências Médicas do CCS - Centro de Ciências da Saúde-FUESPI. . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Prazo de execução .10/05/2024 a 09/05/2025 . .Data de assinatura do contrato .10/05/2024 . .Valor global .1.049,98 (um mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00075 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO01174 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: NELIA APARECIDA FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 08/2024 . .Nº do processo SEI .00089.001116/2021-76 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24000226 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .LRF DISTRIBUIDORA LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .16.847.666/0001-10 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de equipamentos e mobiliários . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .15/07/2024 . .Valor global .R$ 6.331,12 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e doze centavos). . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00047 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO01036 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LETÍCIA RABELO FERREIRA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2024 OBJETO: Registro de preços de quadriciclos 4x4 para o CBM/RS. Abertura dia 14/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003764-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.054658/2023-29. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos INJETÁVEIS III, com objetivo de atender as Unidades de Saúde: Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Policlínica Oswaldo Cruz, Hospital Regional de Buritis, Hospital Regional de Cacoal, Cemetron, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Regional São Francisco do Guaporé, Hospital de campanha zona leste, Hospital de Campanha, Centro de Diálise de Ariquemes e Hospital Regional de Extrema para o período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 34, 35, 36, 39, 42, 43, 45, 47, 48, 52, 55 e 56 adota-se exclusiva participação de ME/RPP, para os demais itens, aplica-se ampla participação sem a reserva de cotas no total de até 25% às empresas. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 16.061.324,92. Data de Abertura: 01/08/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 19 de julho de 2024. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001687/2022.41. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001- 94. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: 1ª revisão em fase de obras, no valor de R$ 2.092.299,41, passando o valor atual do Contrato de R$ 10.797.744,66 para r$ 12.890.044,07. Data da assinatura:24/07/2024. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela Contratada.