DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - PUBLIQUE- SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 25 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 002/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa E. A. HERCULANO LTDA, CNPJ: 49.185.263/0001- 01, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa E. A. HERCULANO LTDA, com sede na Rua Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 49.185.263/0001-01, vencedora para todos os itens do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 352.250,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 002/2024, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS: EQUIPAMENTOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE E ORNAMENTAÇÃO, PARA OS PRINCIPAIS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 018/24 - CONTRATADA: ZIZILDA MARIA LIBANIA DE FREITAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: Locação de Imóvel para atender a Secretaria de Assistência e Ação Social, onde funcionará o Projeto Vida Total. DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 26 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 017_24 - CONTRATADA: MILENIUM - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA S/S, com o CNPJ nº 17.547.272/0001-09. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: Locação de Imóvel destinado a Representação do município de Itamarati, na capital Manaus-AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 24 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI R E T I F I C AÇ ÃO Do Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 016_2024. Publicado em 26 de julho de 2024, seção 3, Nº 143, página 193; Onde se Lê: Data da assinatura 22/07/2024. Leia-se: Data da assinatura 26/07/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 002/2024-SRP. Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Eventos: Equipamentos Sonorização, Iluminação, Camarote e Ornamentação, para os principais eventos no município de Itamarati". Assinatura da Ata: 26/07/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: E. A. HERCULANO LTDA, CNPJ: 49.185.263/0001-01, vencedora para todos os itens do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 352.250,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati- AM, em 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI - SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - E. A. HERCULANO LTDA - CNPJ: 49.185.263/0001-01 - LICITANTE VENCEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CMC/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Chamamento Público Nº 001/2024 - CPC/PMJ, que visa a Seleção, para credenciamento de empresas do ramo da construção civil aptas a celebrar contrato com o fundo de arrendamento residencial - FAR - calamidades, visando a formalização de parceria futura com a prefeitura de Juruá, para a apresentação de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos programas amazonas, meu lar e minha casa, minha vida - com recursos do FAR, considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá na Chamada Pública Nº 001/2024 - CPC/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I -Adjudicar em favor da empresa: W.O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 5.956.085,80 (cinco milhões novecentos e cinquenta e seis mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos); II - Homologar a decisão final da CMC, referente a Chamada Pública Nº 001/2024 - CMC/PMJ, III Juruá, 29 de julho de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato nº 041/2024. Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 Objeto: CO N S T R U Ç ÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 357.729,15. O prazo de execução é de 120 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%. Parintins-AM, 22 de julho de 2024 - FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: JONAS S OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o N° 23.020.191/0001-59. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: K T G FERREIRA CNPJ N° 10.662.728/0001-32. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada ITHAMARA G DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 OBJETO Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de recebimento e abertura dos envelopes: 20/08/2024, as 10h, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe, Tefé/AM, 29/07/2024. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. sessão: 12/08/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1051742. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria e balcão refrigerado para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. sessão: 13/08/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1051743. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual de uso profissional e de segurança do trabalho para atender as necessidades do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. sessão: 12/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1050542. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fogos de artificio com a realização de shows pirotécnicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. sessão: 13/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1051711.