DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PR03-2024 A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de papelaria e expediente para atender as necessidades das secretarias do Município de ALCOBAÇA - Bahia, que aconteceria a disputa no dia 01/08/2024 às 10 hs, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a decisão de acatar impugnação apresentada, conforme acostado aos autos do processo em tela. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 13/08/2024 às 09:00h, e o início da disputa no dia 13/08/2024 às 10:00h, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais", e no https://bnccompras.com/. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024 DISPENSA Nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para execução dos serviços de confecção de letreiro em aço galvanizado iluminado, com escrita "EU AMO ANDORINHA", com iluminação, no município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 29/07/2024 a 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Muncipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de parque infantis, devidamente instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas Escolas Municipais, deste município. Empresa favorecida: CHALE SERRINHA COMERCIO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais). 020/2024. HOMOLOGAÇÃO E A DJ U D I C AÇ ÃO MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 011/2024, no dia 14/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Reforma e Ampliação da Escola do Povoado Lagoa da Pedra, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Reaviso A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 13/08/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do nº 1048416. Barreiras-BA, 29 de julho de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 146/2024. Proc. Nº 9133/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 017/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.413.100/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção e Impressão de Materiais Gráficos, para atendimento da demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 26/07/2024. LOTES: 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11 e 15 Valor: em R$ 1.275.602,50 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 147/2024. Proc. nº 9133/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 017/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53.Contratada: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.413.100/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção e Impressão de Materiais Gráficos, para atendimento da demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 26/07/2024. Valor: R$ R$ 1.020.398,82 (um milhão e vinte mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 12(doze) meses. J EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2022. Proc. Adm. Nº 11218/2024 - Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% nos itens 03, 04 e 05, o que equivale ao valor de quantia de R$ R$ 65.959,50 (sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2024 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis na sede e distritos a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 29 de julho de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2024 Se realizará às 9h do dia 12/08/24, objeto: execução de cobertura em quadras esportivas do município. Informações: e-mail [email protected]. Ed i t a l : http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmcanarana/home. Canarana/BA, 29 de julho de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Gilberto Queiroz de Sousa 44387067500, CNPJ: 26.571.902/0001-71 Valor: R$ 67.392,00; Salvador Gomes do Amaral 48413992591, CNPJ: 42.081.636/0001-55 Valor: R$ 41.779,20; 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho, CNPJ: 46.056.250/0001-44. Valor: R$ 36.556,80 CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 56.019.184 Fernando dos Santos Oliveira, CNPJ: 56.019.184/0001-96. Valor: R$ 45.312,00 Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Adriana Batista da Silva Santos Cruz, CPF: 928**. Valor: R$ 32.645,40. Capim Grosso - BA, 29 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2024 - P.A 208/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender a Sec. de Assistência Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/08/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 54/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino deste Município, conforme Lei Municipal n° 353/2023.