DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERSON COSTA SOUZA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP - 048/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados no eja da rede municipal de ensino deste município, conforme lei municipal n° 353/2023 , por fato superveniente, Cipó-BA, 26 de julho de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024 Concorrência Pública n.º 008/2024 - Processo Adm. n.º 286/2024 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos (ruas a, b, c,d, e, f, g), incluindo rede de esgotamento de águas servidas (cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA . Contratado: Município de Conceição do Coité, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 Contratante: José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00 Valor de R$ 469.999,07 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente. Prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura. Data da contratação: 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 28/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de obras e serviços públicos; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agricultura e a secretaria municipal de administração, abertura 12/08/2024 as 09:00 hrs. Informações:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de parques infantis (balanços, gangorras e escorregadoras) a serem instalados nas escolas de educação infantil vinculadas à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, ABERTURA 12/08/2024 AS 11:00 HRS. Informações:[email protected]. Coração de Maria-BA, 29 de Julho de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PA 100/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 30.7.24 a 12.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 12.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 29 de julho de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO LICITAÇÃO 89-2023-12L- PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE CONTRATO: 592- 2024-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 1.215.157,48. LICITAÇÃO 89-2023-12L- PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE CONTRATO: 593-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 520.781,78. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº346-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 462-2023- 0 9 C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 483.714,10 será prorrogado por até 12 (doze) a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 967.428,20. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 ADITIVO Nº9-2024-1926AC. LOCATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNS I T O. LOCADOR: RECAJ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2022-1926C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o locador faz jus ao reajuste, referente ao (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024, no percentual de aproximadamente 7,52%, no valor de R$ 3.610,92 devido a partir de julho de 2024, passando o valor mensal reajustado para R$ 4.300,91 o custo anual do contrato reajustado a ser no valor de R$ 51.610,92 e o valor global acumulado do contrato para R$ 147.610,92. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18-2023-09CHP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no edital de Chamada Pública e seus anexos. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 471-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures". RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 18 de julho de 2024. ANACI BISPO PAIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002 - Contrato nº 279/2022, Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 12/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Contrato 121/2018 TERMO ADITIVO 006 - Contrato nº 121/2018, Concorrência nº 001/2018. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência e execução, até 24/05/2025. Data do Aditivo: 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 251/2024. A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gramado sintético e construção de pista de corrida, tendo como foco a modernização do estádio municipal de Glória - BA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 12:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso também ao edital na integra no portal de compras no site: https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 75-3656-2139. Glória-BA, 29 de julho de 2024. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 184/2023 - Processo Administrativo nº. 016/2023 - Pregão Presencial 006/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 09/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 29 de julho de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP OBJETO: Futura e eventual Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados e seus derivados, destinados aos diversos setores da administração. A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA Informa aos interessados que o julgamento, a classificação efetuada pelo Pregoeiro Sr. Vinícius Pimentel de Pontes em 25 de Julho do ano de 2024, foi devidamente homologado pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Oliveira Sampaio em 29 de Julho do ano de 2024 em favor da empresa abaixo relacionada:Nome da Empresa: SAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 17.210.244/0001- 00. Lotes 01,02 e 03 com o valor global de R$ 583.650,00(Quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca a empresa para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba - BA, 29 de julho de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito