DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 030/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios de cozinha e itens diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 30.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 29 de julho de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 123/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024. Objeto: serviços de hospedagem com café da manhã para atender às demandas do município. CONTRATO DL123/2024-01 - Contratada: PIZZARIA E POUSADA MANA LTDA, CNPJ/MF 10.604.794/0001-56. Valor global: R$56.900,00. Vigência: 23/07/24 a 22/07/25. Data de ratificação: 23/07/24. Assinatura: 23/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo: 041/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado em vias do Povoado de Itamarati no Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 14/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024: Processo Administrativo: 040/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão tipo toco 4x2 e trator agrícola através do convênio- 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 30/07/2024. Início da Sessão de disputa dos lances: 13/08/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 983677 Objeto: registro de preços para contratação da aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Laje- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 30 de julho de 2024. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 156/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CALIXTO DOURADO SER V I ÇO S MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 55.436.390/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência do contrato: 29/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 238/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 - DISTRATADASERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA -ME - CNPJ Nº 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde. Visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA Fundamento: Artigo 78 incisos XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/07/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 039/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 - DISTRATADA: SERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA -ME - CNPJ Nº 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde. Visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA Fundamento: Artigo 78 incisos XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 - Contratado: LEEC ENTRETERIMENTOS, CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.729.297/0001-14. Objeto do Contrato: é contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão/BA,; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 216/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.649/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº. 001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 21/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José Ricardo Assunção Ribeiro-Prefeito Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº. 001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 21/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E COMPLEMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 09/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 Pregão Eletrônico Nº 126/2024- Registro de Preços - Aquisição de polpas de frutas para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. Abertura: 12/08/2024 às 09H. Mata de São João - Ba, 26 de Julho de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, constitui objeto deste Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos, consultas e plantões na área da saúde, em regime complementar ao sistema único de saúde do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para realização do credenciamento: De 30 de julho até o dia 26 de agosto de 2024. Horário das 08:00m às 12:00 Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. VANDERLEI MEIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração-BA