DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 29 de julho de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº/PE6-2024-3 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 71, II, da Lei Federal n°. 14.133/21, torna público que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-e2.com.br", Processo 07/2024 do tipo Menor Preço por LOTE, tendo por objeto Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA , como REGOVADO o processo licitatório em epigrafe. MOTIVO: Tendo em vista a necessidade de alteração no conteúdo do Edital e Anexo, por razões de atendimento ao princípio da isonomia. Assim sendo, será publicado novo edital imediatamente na forma da Lei. Mucuri-BA, 29 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.898.037/0001-35, pelo valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 29 de julho de 2024. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.898.037/0001-35, pelo valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 29 de julho de 2024. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor desconto por lote, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo os pedidos do Ministério Público e relatórios Sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 02/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 02/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 22 de julho de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, GARANTINDO QUE TODOS SEJAM PLANEJADOS, COORDENADOS E EXECUTADOS DE FORMA EFICIENTE, PROFISSIONAL E COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 25 de julho de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMTTER Licitação para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (NILO PEÇANHA X COMUNIDADE SÃO BENEDITO) - CONVÊNIO 913217/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2024. Contatos: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMTTER Licitação para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (NILO PEÇANHA X COMUNIDADE SÃO BENEDITO) - CONVÊNIO 913237/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2024. Contatos: [email protected] CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: Data de abertura 13/08/2024, às 11:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Contratação dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos da rede municipal de educação e estadual de educação, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 09/08/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de julho de 2024. SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. A pedido da secretaria, a sessão inaugural fica suspensa. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Hospitalares para Atender às Demandas da Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 09/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 14/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES INSERIDAS E ACOMPANHADAS NOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, IGD/BF, BENEFICIO EVENTUAL, CRAS, CREAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PIS- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E NÚCLEOS DE ABRANGÊNCIA TERRITORIAL (ESPANTA GADO, TANQUES E RIACHO DA ONÇA), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 29 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito