DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000255 255 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 Licitação: Em razão de ajustes internos houve a necessidade da republicação do Pregão Eletrônico n. 024/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Secretaria do Serviço de Convivência e aos Programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 30/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 09/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 29 de julho de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 022/2024, Processo Administrativo N° PAC040/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual fornecimento de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Às 09h00min do dia 13/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 29 de julho de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santa Maria da Vitória-BA torna público que realizará no dia 16/08/2024, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na realização do censo previdenciário para aprimoramento de uma importante ferramenta informatizada de gestão previdenciária de dados cadastrais e funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao regime próprio de previdência social - RPPS, em conformidade com as especificações técnicas, condições e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santa Maria da Vitória-BA, no endereço eletrônico: https://ipssmv.procedebahia.com.br/diario_oficial. Santa Maria da Vitória - BA, 29 de julho de 2024. NILDA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 05.08.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 05.08.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 006/2024 Contrato nº 695/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia conforme Proposta de Repasse/Termo de Compromisso nº 1088659-83/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.984.068,40 (Três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01(um) ano contado da assinatura do contrato PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Santo Estevão torna público que que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma ELETRÔNICA nº 12/2024, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 30 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 14 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2024 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2024. Objeto: Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas será às 13h00min do dia 09/08/2024. A sessão pública terá início às 14h00min do dia 09/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2024 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 09/08/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 09/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 19/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota do Município de Seabra/BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 6 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 31/19/2024 às 08h40min do dia 13/08/2024.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 13/08/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 29 de julho de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 P.A. Nº 0168/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de agosto de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de desenvolvimento de PESQUISA ARQUEOLÓGICA , de acordo com a Portaria SPHAN n° 7, de 1 de dezembro de 1988, e que contemple as seguintes etapas de levantamento do potencial arqueológico, prospecção arqueológicas e acompanhamento arqueológico, educação patrimonial e produção e distribuição de um livro paradidático sobre Arqueologia na obra que está sendo realizada na Praça da Igreja no Distrito de Missão do Sahy. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000137/2024 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria Municipal de Infra-estrutura PREGÃO Nº 30/2024 P.A. Nº 0167/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de material/itens de higiene pessoal, para os alunos das Unidades Escolares Municipais de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000138/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação