DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/07/2024 às 08h00min até 09/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 09/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 09/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 29 de julho de 2024 ANTÔNIO PAES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006/2024 PERP Pregão Eletrônico nº 01.006/2024 PERP. Objeto: registro de Preços para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 29 de Julho 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2907.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de agosto de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação Do Município De Baturité-Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 29 de julho de 2024 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01. Objeto: Aquisição de Utensílios para Ornamentação de Eventos, Tecidos, Materiais de Instrumentos Musicais para atender as Necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu-CE, 29 de Julho de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.02 - SME O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.02 - SME, cujo Objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, com base no Art. 165 Alínea "D" da Lei 14.133/21. Caucaia-CE, 29 de julho de 2024 ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.29.1 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.29.1. Objeto: Registro de Preço para a aquisição e manutenção (preventiva e corretiva) de sistemas de CFTV de câmeras de videomonitoramento, sistema de alarme, sirenes escolares, visando a proteção, segurança e funcionamento das unidades de ensino junto às Instituições Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 30 de julho de 2024. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de julho de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.07.26.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 0901.15.782.2601.1.020 (Pavimentação Asfáltica em Estradas e Vias Públicas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos / 1700000000 - outros Convênios da União / 1700000000 - outras vinculações de transferências. Objeto: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE, conforme projeto básico. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75. Valor Global: R$ 991.313,09 (novecentos noventa e um mil, trezentos e treze reais e nove centavos). Assina pela Contratada: Francisco João de Matos Neto. Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 26 de julho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 005/2024 - SEINFRA Nome do promotor / comprador: Município de Ibiapina. Edital: 005/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 005/2024 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas Vencedoras - Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ 991.313,09. Empresa Vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 005/2024 - SEINFRA Nome do promotor / comprador: Município de Ibiapina. Edital: 005/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 005/2024 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Homologar. Empresas Vencedoras - Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ 991.313,09. Empresa Vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE. Ibiapina, 26 de julho de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01 Processo Administrativo Nº 036/2024 Registro de Preço 001/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.24.01, do tipo Menor Preço por Lote, para o Registro de Preços, para aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59 do dia 31/07/2024 até às 08h59 do dia 09/08/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa ás 09h15 do dia 09/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 29 de julho de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152024PECULT-SRP Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0152024 P EC U LT - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 26 de Julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.11.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 29 de julho de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação