DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das Propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 01 de agosto de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de agosto de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé-CE, 29 de julho de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O PREGÃO N° 2024.04.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude da rescisão unilateral ao contrato nº 2024.05.28-0002, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa P. A. C Plus Serviços Ltda, será realizada a retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.04.25.1. Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da licitante subsequente dar-se-á no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 29 de julho de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SMDAMA A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico 008/2024 - SMDAMA. Objeto: Aquisição de máquina (caminhão e carroceria), conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Jucás. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás-CE, 29 de junho de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024 Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das diversas Secretarias e unidades da Prefeitura de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 29 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.25.001.PERP A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 13 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.07.25.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos permanentes (bombas e compressores) para atender as demandas de nossos poços e cisterna de nossa Redes de Ensino Infantil e Fundamental, assim como a sede da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 29 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 01.003/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades da Secretaria de Administração e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pacatuba - PACATUBAPREV e da Secretaria de Administração, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no Processo de Gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo Municipal e atividades correlatas, conforme especificações contidas neste instrumento, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-CE, 29 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 Extrato de Contrato Nº 20240352. CONTRATO Nº: 20240352. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA(O): F. VICENTE P. FILHO - ME. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 462.758,32 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0503.133920522.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 462.758,32 - VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 30 de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Piquet Carneiro, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público para conhecimento dos interessados, o Julgamento das Propostas de que trata o Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01 que teve como Objetivo a Seleção da Melhor Proposta para Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Nº 2023.11.22.01 e ADJUDICO à(s) proponente(s) F. VICENTE P. FILHO - ME, com o VALOR TOTAL de R$ 462.758,32 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos)., Vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 29 de julho de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2024-SEDUC Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Potiretama-Ce. Proponentes Classificados: Juarez Feitosa da Silva - CPF: .646.173-*, Lara Cristina Almeida de Melo - CPF: .383.143-, José Dantas Bandeira - CPF: .109.903-, Antônio Franklin de Moura - CPF: .628.163-*, Maria Leusenira Almeida Buruti - CPF: .120.973-, Lucimario Antônio de Moura - CPF: .522.373-, Nailde da Silva Mendes - CPF: .391.753-*, Odilio Patricio de Almeida - CPF: .186.563-, Fabiana Guimarães Almeida - CPF: .754.313-, Francisco Marcos da Silva - CPF: .288.354-*, Adriene Melo de Amorim - CPF: .005.813-, Janira Medeiros Reinado - CPF: .962.408-, cilene Reinaldo Medeiro - CPF: .670.083-*, Ana Maria Bezerra de Moura Oliveira - CPF: .639.003-, Francisca das Chagas Bizerra de Moura - CPF: .038.943-, Joatan Soares de Moura - CPF: .426.613-*, Maria Valmira Alves da Silva - CPF: .759.173-, Bruno Franklin Saldanha de Holanda - CPF: .157.113-. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que o prazo para a entrega das amostras dar-se-á nos dias 31/07/2024 e 01/08/2024 das 08:00 às 14:00hrs, em conformidade à cláusula 6.1. do edital. Potiretama - CE, 29 de julho de 2024. SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - PE Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - PE - Processo Administrativo Nº 2024.06.24.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 12/08/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de periféricos que compõem kits biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 25 de julho de 2024. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de diversas unidades básicas de saúde, na sede e distritos, para atender necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce, conforme projeto básico. Data de realização do certame: 14 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 24 de julho de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA