DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa responsável pelo gerenciamento de prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual aquisição de peças, sob demanda, para os veículos da frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 656.910,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1550000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1500100100. Sobral - CE, 24/07/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - SME Extrato do Contrato N° 0122/2024 - SME. Processo Nº P326237/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo gerenciamento de prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual aquisição de peças, sob demanda, para os veículos da frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24007 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 62/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Valor Global: R$ 656.910,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903000.1550000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2547.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1500100100. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 26/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sra. Renata Nunes Ferreira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 73/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de tintas para demarcação viária e de microesferas de vidro, para utilização em vias e logradouros públicos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P319761/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 073/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de julho de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240726 - Adesão (Carona Nº 002/2024). A Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato: 26 de julho de 2024. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Procedimento: Adesão (Carona Nº 002/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para O Transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 - 1540000000 - Valor: R$ 469.499,00; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo digital nº 22249/2023 ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006. O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VIATURA CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL" DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, por meio do Convênio Transferegov.br nº 947741/2023, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. Sofreu ALTERAÇÃO no edital e por isso SERÁ REAGENDADO conforme abaixo: DA SESSÃO: 05/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregã[email protected] Anchieta, 25 de julho de 2024. MOACIR CANDIDO DE SANT'ANNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - Proc. nº 0992/2024 (apens. proc. nº 0920/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022) - ID CidadES nº 2022.008E0700001.01.0005; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; Contratada (a): Henriques e Pedroza Transportes Ltda - ME (CNPJ nº 26.996.585/0001-35); Ementa: prorroga a vigência do contrato primitivo até 31/05/2025, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 82.225,00; Dot. Orç. (ficha/fonte) nº: 0256/1576. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1-019/2023-FMS - Proc. nº 1483/2024 - (apens. ao proc. nº 2920/2022 - PE nº 001/2023-FMS) - ID. CidadES TCE-ES nº 2023.008E0500001.01.0001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMARAS DE VACINA; Contratado (a): MTB Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda. (CNPJ nº 31.824.369/0001-42); Ementa: proroga a vigência do contrato até 25/05/2025, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 53.629,60; Dot. Orç.: Ficha 0074; Fonte 160000. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 C.E. Nº 015/2023 S E M O B / B G / ES PROCESSO nº 4.815/2024 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 26 de julho de 2024 FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023 C.E. Nº 020/2023 S E M O B / B G / ES PROCESSO nº 5.785/2024 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Gua n d u / ES , com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 26 de julho de 2024 FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Nº 19.391/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica. Recebimento das propostas: de 30/07/2024 a 22/08/2024, às 13h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 22/08/2024 às 14h:00min. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor máximo estimado para o certame: R$ 1.895.838,66 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90003/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2024.017E0500004.01.0001 Cariacica, 22 de julho de 2024. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações