DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000260 260 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 22/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0007 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de livros de apoio pedagógico destinado às escolas da rede municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Empresa Vencedora: - IMPALATORI NEGOCIOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA Perfazendo o total geral de R$ 272.340,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024. Guaçuí-ES, 29 de julho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo Administrativo nº 14.837/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 30/07/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 08/08/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 08/08/2024 às 23h59min Data final das propostas: 13/08/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 13/08/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 13/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0041 Guarapari/ES, 29 de julho de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.402/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INGLÊS, Á POPULAÇÃO RURAL DE GUARAPARI - SETAC, PARA ADEQUAÇÕES. Guarapari/ES, 29 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PERP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 5372/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 5372/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0004, REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP COM GARANTIA ONSITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁRIICA LTDA, no lote único, no valor de R$ 134.940,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). O pregão finalizou com total global de R$ 134.940,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Guarapari-ES, 29 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/07/2024, Pág. 220. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que considerando pedido de esclarecimento apresentado, foi necessária a alteração do objeto, sendo necessária a retificação do Edital referente ao Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de Abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES, incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural com abertura marcada para o dia: 12/08/2024 - HORÁRIO: 09:00h, fica ADIADO para o dia 15/08/2024 - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, que considerando pedido de esclarecimento, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida. Fica marcada a sessão para o dia 13/08/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES; Processo Administrativo nº 000451/2024. Processo 1Doc: 2.853/2024; Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0010; Valor Estimado: R$ 2.066.233,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a farmácia básica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/07/2024 à 15/08/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 15/08/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 ID TCEES N° 2024.041E0700001.01.0007 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO DE SÃO LUIZ DE MIRANDA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023- 032596/2023 PROGRAMA N° 09032023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. VALOR: R$ 103.850,00 VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 25/07/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Código/Ação: 117117.1751200291.070 - Pavimentação e Saneamento Urbano Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 706 0000 - Transferência Especial da União RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado final da Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora CALDAS SERVICOS E URBANIZACO ES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 103.850,00 (cento e três mil oitocentos e cinquenta reais). Laranja da Terra- ES, 26 de julho de 2024. MARLINE CRAUZER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30min horas do dia 12 de agosto de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000013/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 016326/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0005. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de agosto de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000014/2024, Processo Administrativo N.º 005866/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PALETES, ESTRADOS E C H A P AT E X , em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0007. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de agosto de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2024, Processo Administrativo N.º 030528/2024, objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL - VAF, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0004. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro