DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000261 261 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Montanha torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Serviço Técnico Especializados na Execução do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), com Fornecimento de Cessão de Uso do Sistema de Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização Territorial Urbana Municipal, Conforme Termo De Referência. Data da Sessão de Lances: 03/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected]. br. Telefones: (61)3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Cod Cidades: 2024.048E0700001.01.0023 Montanha, 29 de julho de 2024. JANE BISPO ENGELHARDT Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00092/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 09/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 09/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0001 Em 29 de julho de 2024. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 000097/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB, pelo Regime de Execução Empreitada por Preço Global, constantes da Tomada de Preços nº 17/2023. OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000097/2023 pelos prazos de 86 (oitenta e seis) dias e 56 (cinquenta e seis) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 31 de outubro de 2024 e prazo de execução em 01 de setembro de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 17433/2024. DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2024 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0009. Processo Administrativo nº 14018 /2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 000709/2023 do Consórcio Público da Região Polinorte. Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: I.L. MENDES JÚNIOR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (TELA DE PROJEÇÃO). Valor: O valor do Contrato corresponde a R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - (ID 90056/2024) Processo nº 27.290/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500003.02.0002 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS torna público de acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de automóveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) conforme meta prevista na Emenda Parlamentar nº 320520020230004. GRUPO 02: LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA; ITEM 1: Quantidade: 01 (um) - Valor Unitário: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). GRUPO: 01 FRACASSADO. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha-ES, 25 de julho de 2024. LETICIA GOLDNER VALIM Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 DECISÃO FINAL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023. PROCESSO Nº 75331/2021. CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001 O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, após análise técnica dos Recursos Administrativos e Contrarrazões apresentados e julgados pela Comissão designada pelo Decreto nº 195/2021, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, conforme Processo nº 75331/2021, objetivando a seleção de Organização Social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha De Barcellos (PA DA GLÓRIA - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA COBILÂNDIA - PAC) como endereço complementar do PAG, a seguinte decisão final, por ordem de classificação das propostas e respectivas pontuações: INSV - Instituto De Saúde Nossa Senhora Da Vitória (CNPJ: 13.824.560/0001- 02): ITP 1,00; NP 1,00; A 10,00; AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança (CNPJ: 06.058.863/0001-04): ITP 1,00; NP 0,95; A 9,84; INVISA - Instituto Vida E Saúde (CNPJ: 05.997.585/0001-80): ITP 0,98; NP 0,96; A 9,73; Santa Casa De Misericórdia De Chavantes (CNPJ: 73.027.690/0001-46): ITP 0,96; NP 0,95; A: 9,53; Associação De Proteção A Maternidade E Infância Ubaíra - S3 Gestão Em Saúde (CNPJ: 14.284.483/0001-08): ITP: 0,88; NP 0,99; A: 9,17; IGIS - Instituto Da Gestão E Inovação Da Saúde (CNPJ: 07.156.945/0001-46): ITP 0,87; NP 0,94; A: 8,94; ISSAA - Instituto De Saúde Social E Ambiental Da Amazônia (CNPJ: 22.176.345/0001-33): DESCLASSIFICADA . Sendo, o resultado final HOMOLOGADO em favor do INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA (CNPJ: 13.824.560/0001- 02), por ser o primeiro classificado na seleção. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha-ES, 25 de julho de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público CATIA CRISTINA VIEIRA LISBOA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 414/2023. Processos: 7342362/2022 (Licitatório) / 5221655/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 094/2023. Ata de Registro de Preços nº 127/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0042. Contratada: EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (óleo de soja). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ R$ 204.768,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: de 09.08.2024 a 08.08.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.00 01.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.552.0000.0000 e 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 2991-000 e 2992-000. Data de assinatura do Termo: 12.07.2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), constantes dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 - PROCESSO Nº 4587282/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0082. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHA E SERINGA PARA INSULINA). Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 23 de julho de 2024 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - PROCESSO Nº 5240120/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0083. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NOREPINEFRINA, LIDOCAINA, SUXAMETÔNIO, HEPARINA SÓDICA, NITROPRUSSETO DE SÓDIO E AMIODARONA). Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 13/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 13/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 23 de julho de 2024 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - PROCESSO Nº 4566906/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0084. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 14/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 14/08/2024. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074/6037. Vitória-ES, 24 de julho de 2024 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI /Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos