DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000262 262 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 152/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - PROCESSO Nº 2520103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 18 de julho de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUNICE PEREIRA SILVEIRA, LOCALIZADA À AVENIDA CEL. JOSÉ MARTINS DE FIGUEIREDO, N. 45, BAIRRO TABUAZEI R O, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 7711786/2023. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0030. Início do acolhimento das propostas: dia 01/08/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 12/08/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 12/08/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 15/08/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 15/08/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 22 de julho de 2024. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas: Adonai Saúde Ltda., CNPJ: 53.015.209/0001-95; e Mais Diagnóstico SV Ltda., CNPJ: 12.033.286/0001-90, foram INABILITADAS, vez que não atenderam ao Instrumento Convocatório na íntegra e que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do Lote 01 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId= 52888. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores para o saldo remanescente do Lote 01 e para os Lotes 02 e 03 que não foram contemplados. Vitória-ES, 23 de julho de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0009. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que o Laboratório de Radioisótopos Dr. Luiz C. F. Cabral Ltda-EPP, CNPJ: 27.034.131/0001-46, único participante da primeira fase do Credenciamento em referência, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO para prestar os serviços objeto do Lote 01 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId= 52954. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores para o saldo remanescente do Lote 01 e para os Lotes 02 e 03 que não foram contemplados. Vitória-ES, 23 de julho de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO-SBQC nº 001/2023 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Solicitação de Proposta - SDP nº 001/2023. Processo nº 5894912/2022. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas de técnica e de preço apresentadas para a Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 001/2023 (SDP 001/2023), declara vencedor deste certame, o Consórcio formado pelas empresa NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (Empresa líder) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP, denominado CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI, por ter atendido a todas as condições do edital e ter alcançado a maior pontuação de técnica e de preço agregadas, qual seja, 92,67 (noventa e dois vírgula sessenta e sete) pontos, sendo apresentado para execução dos serviços, o valor global de R$ 750.850,00 (setecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MACIÇO CENTRAL COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS NA APA, DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA/ES (BR-L1497). Informações no e-mail: seges-cel- [email protected]. Telefone: 55 27 3382-6194/ 6104/6002. Vitória-ES, 24 de julho de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, através de sua Pregoeira, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a promoção de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 032/2024, fica a data de abertura do certame prorrogada para o dia 14 de AGOSTO 2024. O Edital retificado poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Data de abertura: 15 de agosto de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a reforma da Praça Castro Alves, situada na QD PCA, lt. 01, Cidade Satélite São Luiz, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: -16.764286, -49.278199. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo: 2024.098.829. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 24 de julho de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024, Processo n° 18274/2024, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a Registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de referencia-a nexo I do Edital. REALIZAÇÃO: 12 de agosto de 2024 às 08:01 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected]. Em 29 de julho de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2065/2024. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero KM tipo sedã para o Fundo Municipal de Educação de Araçu, conforme proposta emenda parlamentar estadual nº 646/2023, processo nº 202400006020014, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 30/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 12/08/2024. O Edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 29 de julho de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 12 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 29 de julho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, Processo Administrativo nº 1419/2024 finalizado sexta feira, 26 de julho de 2024 às 09:22, Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para entrega de pães e quitandas para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PAES EMASSAS MENDES LTDA (29594985000102) com o lote 1 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), lote 2 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), lote 3 no valor de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), lote 4 no valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e nove centos reais), lote 5 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais) e lote 6 no valor de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), Arenópolis-GO, 29 de julho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS