DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000263 263 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0022/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo / permanente, para informática, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, sendo as unidades beneficiadas, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 15 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Para-brisa, com instalação inclusa, para os ônibus escolares (Transporte Escolar, Fundef, Prefeitura) do Município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 29 de julho de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando, contratação de empresa de engenharia, especializada em construção civil, para a Implantação do alambrado em torno do aterro controlado municipal, localizado na extensão da Rua José Malaquias de Oliveira, Setor Agroindustrial, Bom Jesus/GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 14 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (AÇOUGUE E HORTIFRUIT) destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, das classes A, B e E, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 09 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 29 de julho de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 010/2024, destinado à registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição com entrega parcelada de nutrição alimentar e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 12/08/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 29 de julho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 (Processo Administrativo n.° 008008/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Inexigibilidade de Contratação, na hipótese do art. 74, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação técnica, em atendimento a Secretaria Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Goiás, Fundo Municipal Do Meio Ambiente, Fundo Municipal Da Assistência Social, Fundo Municipal Da Educação, Fundo Municipal Da Saúde, Fundo Municipal Da Cultura, do Município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de julho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 107/2024 (Processo Administrativo n.° 007677/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de responsável técnico para atender as demandas do Lar dos Idosos e Centro Municipal de convivência Joaquim Jose de Oliveira. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de julho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2024 (Processo Administrativo n.° 008008/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza e desentupimento de fossas sépticas, da municipalidade da cidade de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 05/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de julho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 (Processo Administrativo n.° 003607/2024) Torna-se público que o Fundo Municipal de Cultura do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Inexigibilidade de Contratação, na hipótese do art. 74, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa/produtora especializada em shows e eventos para programação cultural e festividades, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal Da Cultura do Município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 29 de julho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 2024002611 nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, com abertura prevista para o dia 29 de julho de 2024, às 08h30min, motivado pela necessidade de análise e eventuais alterações no Termo de Referência e Edital, FICA ADIADO "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Fone: (62)3337-6946, e- mail: [email protected] através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Carmo do Rio Verde-GO, 24 de Julho de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 2024001611 nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, com abertura prevista para o dia 31 de julho de 2024, às 08h30min, motivado pela necessidade de análise e eventuais alterações no Termo de Referência e Edital, FICA ADIADO "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected] através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Carmo do Rio Verde-GO, 29 de julho de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90017/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 31/07/2024 às 08:30 do dia 14/08/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/08/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 17/2024, sessão 13/08/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Expediente para atender as demandas dos órgãos públicos e secretarias municipais de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 26 de julho de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação