DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas Secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/06/2024 a 24/072021. Contrato: nº 687/2021 - CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: H NEWS TELECOM - EIRELI - 08.976.811/0001-35 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET EMPRESARIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO (CMAI) Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 18/05/2024 a 31/12/2024 Valor: R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito mil reais) Dotação Orçamentária: 0643.12.1.122.0118.2338 - 3.3.90.40.00 - 7.101.0 EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 17/07/2024 Á 14/10/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$43.200,00. Contrato Nº 092/2024: Texas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda// Valor: R$ 68.400,00. Contrato Nº 094/2024: H M Pimenta Ltda// Vigência: 17/07/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$162.000,00. Contrato Nº 091/2024: Medicplan Medicina Preventiva e Ambulatorial LTDA// Valor: R$ 205.200,00. Contrato Nº 093/2024: Osiris Centro Médico Ltda// PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 14/08/2024 às 08:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos e bens permanentes, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 15/08/2024 às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de cesta básica, para o Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263 e (62) 99230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 29 de julho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 09 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tippo menor preço global por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos médico-hospitalares, conforme edital de pregão eletrônico-SRP nº 025/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 29 de julho de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Retificação e Remarcação. Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2129/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 12/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 29 de julho de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 234/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energeticos, Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensilios domésticos e AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO. Valor do Contrato: R$ 32.219,00 (trinta e dois mil duzentos e dezenove reais). Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298FONTE: 107 - R$ 1.790,00 ( um mil setecentos e noventa reais) - Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.2. 024.44905208 FICHA:298 FONTE: 107 - R$ 8.790,00(oito mil setecentos e noventa reais) Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 290,00( duzentos e noventa reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA:321 - FONTE:107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008 - R$ 6.433,00 ( seis mil quatrocentos e trinta e três reais) Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 8100079 - R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 - FONTE:107 - R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 - FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.0020.1.285. 44905242 - R$ 4.929,00( quatro mil novecentos e vinte e nove reais) - FICHA:301 FONTE:107- Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.44905208 - R$ 876,00 ( oitocentos e setenta e seis reais) - FICHA:301 FONTE: 107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 05 de abril a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 238/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energeticos, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO: - Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - CAPS Valor do Contrato: R$ 40.849,25 ( quarenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234 FICHA:298 FONTE:107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003- R$ 7.800,80 (sete mil e oitocentos reais e oitenta centavos), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249. 44905234 FICHA: 296 FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 27.449,85 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234 FICHA:298 FONTE:107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 05 de abril a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO: 13069/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computadores, notebooks, aparelhos e equipamentos para substituir objetos existentes sem condições de uso e ainda complementar o quantitativo para melhor atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 29 de julho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa do ramo, visando o fornecimento de gêneros alimentícios em geral, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados nas quarenta e uma (41) Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Jataí-GO, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 12 de agosto de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 GABRIEL OLIVEIRA LEITE Pregoeiro