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Diário Oficial da União · 30/07/2024 · pág. 265

DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000265 265 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE PISCINA, ATENDENDO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00508/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 15/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 15/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0002826/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 19/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 19/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 29 de julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3613/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do kit alimentação nutritiva fornecido às famílias beneficiarias, através do CRAS e SCFV, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 14/08/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/07/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis. go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 29 de julho de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2024 Tipo: Menor Preço Global, O Agente de Contratação de Nova Iguaçu de Goiás, Torna Público, que no dia 13/08/2024 as 08:00h, Na Sede da Prefeitura Municipal, Receberá os Envelopes Contendo "Documentação Para Habilitação" e "Proposta de Preços" dos Interessados em participar da licitação para a prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical Nas Ruas "A" e "4" do Municipio de Nova Iguaçu de Goiás, Que Será Regida Pelo Disposto Na Lei Nº 14.133/21, Lei Municipal 462/2022 E Lei Complementar 123/2006. O Edital Será Fornecido Através Do Site Www.Novaiguacu.Go.Gov.Br . ROMES RIBEIRO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - CNPJ nº 05.169.884/0001-26, publica que, devido a necessidade de obediência a prazos legais, a sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2024 será realizada no dia 13/08/2024 às 08h:15min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses. Ouvidor, 29 de julho de 2024. TATIANE HELENA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 12/08/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodomésticos que serão destinados ao Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA de Palmeiras de Goiás. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 29 de julho de 2024. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 031/2024. Tipo/Regime Maior Lance. Data/Horário: 22/08/2024 - 08h10min. Objeto: contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIRO Gestora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024006758, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Módulo Pré-Fabricados, nas Escolas de Caxambu, Placa e Índio, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Memorial Descritivo e demais documentos anexos ao Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 14hs01min. O Edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás Em 29 de Julho de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 11, inciso IV da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, COMUNICA a realização da CON S U LT A PÚBLICA para futura LICITAÇÃO para CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás. O período de consulta pública ficará aberto aos interessados a partir do dia 31 de Julho de 2024, até o dia 02 de Setembro de 2024, destinada a obter contribuições, sugestões propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados. O objeto da consulta pública, bem como demais informações relativas à sua realização, estarão disponíveis no site: https://pirenopolis.go.gov.br/ Informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3604. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás Em 29 de Julho de 2024. TASSIANO BRANDAO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90056/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de jogos de mesas plásticas com 4 cadeiras para atender as necessidades da Subprefeitura do Distrito de Ouroana, Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 20 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de julho de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de ferramentas de trabalho e materiais para manutenção de bens móveis para atender a Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO - Anexo ao Termo de Referência. DATA/HORÁRIO: 26 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de julho de 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Repasse nº 010/2024, processo 97467/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 329.639,78 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos); Data: 15/07/2024; Data vigência 15/07/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Joel Salvo da Silva pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde.