DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000266 266 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE063/2024. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE063/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 430.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 074/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios (carnes, mussarela e embutido em geral) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás. DATA/HORÁRIO: 15 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de julho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material hospitalar para atender em especial as necessidades das cirurgias pediátricas realizadas pelo do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de julho de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 29690003, Proposta nº 36000599004202400; Processo 98720/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Data de assinatura: 18/07/2024; Data da vigência 18/07/2024 a 18/07/2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de pneus, para as unidades administrativas do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 09 de agosto das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofrancisco degoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 29 de julho de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência Eletrônica nº 002/2024, objeto: contratação de empresa para a construção de recapeamento asfáltico, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, convênio 925068, em vias da cidade de São Luís de Montes Belos, Goiás. Abertura: 13/08/2024, às 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa para a construção de recapeamento asfáltico, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, convênio 915135, em vias da cidade de São Luís de Montes Belos, Goiás. Abertura: 13/08/2024, às 13h30min CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa para a construção de deck em concreto armado em torno da estrutura existente no extravasor do Espelho D'Água, em São Luís de Montes Belos, Goiás. Abertura: 13/08/2024, às 15h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025 São Luís de Montes Belos - GO, 29 de julho de 2024. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 18/2024, objeto: registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), com a finalidade de atender os Benefícios Eventuais de Alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 09/08/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender o Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís de Montes Belos-GO. Abertura: 13/07/2024, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025 São Luís de Montes Belos - GO, 29 de julho de 2024. ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 599/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 51.228.218/0001-39. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.516,16 (três mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063. 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR (CONTRATADO). Espécie: CONTRATO Nº 596/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a E. S. FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.571,14 (quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 545/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 35.187.278/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 545/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/2021. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/2021. O valor do contrato inicial é de R$ 1.552.700,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 1.937.200,00 (um milhão e novecentos e trinta e sete mil e duzentos reais), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR ( CO N T R AT A D O ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2024 - SEFIN, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TIBUTÁRIA e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.282.364/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de quantitativo de 25% do valor do contrato n° 45/2024 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 139.302,55 (cento e trinta e nove mil e trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor inicial do contrato é de R$ 711.852,80 (setecentos e onze mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), após a inclusão do primeiro termo de aditivo, o contrato passa a ser de R$ 851.155,35 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), após o acréscimo do quantitativo acima referido, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um Lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa J A C SA LTDA (CNPJ n.º 17.257.344/0001-83). Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Praça no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, lei complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 24 de julho de 2024. Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração; João Americo Castro de Sa- Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024, CONCORRÊNCIA 002/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede Rua das Palmeiras, nº 08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença - São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240172/2024 até 27 de janeiro de 2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2709001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29/07/2024; prorrogando a vigência do contrato até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos.