DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 021/2024 e Proc Adm: 202407048/24 do tipo: Menor Preço global para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçados no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: PROPOSTA:069472/2023, CONVÊNIO Nº 951900/2023 MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de julho de 2024 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 235/2024, assinado em 23/07/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas vicinais no Município de São João do Paraíso MA.. Processo Administrativo nº 058/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.651.837/0001-00. Valor Global: R$ 539.630,58 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). Vigência Inicial: 23 de Julho de 2024. Vigência Final: 24 de Outubro de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022. Contratada: Aerotri Aerofotogrametria E Cartografia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão territorial para atualização de base cartográfica digital georreferenciada do município de Alto Araguaia. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 091/2022 com vigência em 11/09/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 09/01/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 11/08/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 09/12/2024, conforme solicitação do Fiscal de Contrato, Planilha, Parecer Jurídico e Mem.n° 036/2024 em anexo. DATA: 15/07/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. RESULTADO PARCIAL. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria, ficou credenciada até o presente momento a seguinte empresa: Janaina Leal De Figueiredo Silva Funerária, Cnpj: 04.882.090/0001-42, na qual cumpriu com todas as exigências. Alto Araguaia - MT, 29 de julho de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contrataçao EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 154/2022. Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Execução De Obras E Serviços De Construção De 50 Unidades De Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 961.768,20 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) das dotações: Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490510000 Obras E Instalacoes Fonte de Recurso: 15000000000 Recursos Ordinários Red.615 e Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490920000 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 15000000000 Recursos Ordinários Red.936, Para As Dotações Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento De Despesa: 4490510000 Obras E Instalacoes Fonte De Recurso: 17063110000 Transferencias Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais Red.1077 e Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490920000despesas de Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 17063110000 Transferencias da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais Red.1076. Data: 03/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado ao presente contrato o prazo de execução e contratual em mais 120 (cento e vinte) dias, devendo ser contado a partir do vencimento do segundo aditivo, findando então dia 29/10/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 26 de julho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço de profissional de aula de música, para atender as crianças do Centro de Convivência e fortalecimento de Vinculo- SCFV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedor a empresa: INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrita sob o CNPJ nº. 37.827.879/0001-50, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 14.994,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 26 de julho de 2024. EDUARDA PARDIM LOPES Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Contratada: SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP Objeto: aquisição de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT. Valor: R$ 31.242,90 (Trinta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais, e noventa centavos). Data de assinatura: 23/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Reabertura Reabertura de Licitação Suspensa. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 29 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo N.° 12397/2024 - Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 11/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, visando atender ao retorno das atividades desta unidade, conforme especificação e quantidades no ANEXO I deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 31 de julho de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de julho de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de frotas manutenção preventiva e corretiva, englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota Municipal de Planalto da Serra-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GES T ÃO TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ: 09.179.444/0001-00. VIGÊNCIA: 26/07/2024 à 26/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.205.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO Nº 043/2024. O Município de Planalto da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 9/2024, aberta no dia 03/07/2024 às 19:00 horas (Horário de Brasília). Sagrara-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ Nº 02.507.465/0001-69, no valor total de R$ 289.090,13 e FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES -LTDA, CNPJ nº 53.640.621/0001- 04, no valor total de R$ 198,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira/Agente de contratações Processo homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito