DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Presidente AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, em consonância com o resultado apresentado pela comissão e parecer emitido pela procuradoria jurídica resolve adjudicar a concorrência pública eletrônica 04/2024, referente ao objeto definido como: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do centro de referência de assistência social (cras) no município de porto esperidião-mt. em favor da empresa: r. s. de souza cnpj: 49.733.160/0001-39, perfazendo o valor de r$ 251.480,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais). Porto Esperidião - MT, 5 de julho de 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Em Consonância Com O Resultado Apresentado Pela Comissão E Parecer Emitido Pela Procuradoria Jurídica Resolve Adjudicar A Concorrência Pública Eletrônica 05/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Construção Do (C.R.A.S.) Centro De Referência De Assistência Social No Município De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj: 49.733.160/0001-39, Perfazendo O Valor De R$ 570.000,00 (Quinhentos E Setenta Mil Reais). Porto Esperidião - MT, 5 de julho de 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletronico nos termos da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel bs-10.valor total estimado para contratação: r$ r$ 2.638.800,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos reais).início da sessão pública: 9h do dia 12/08/2024 - horário de brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião - MT, 29 de julho de 2024. ADELINO AGUILAR Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de carne para atender a necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 12 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 29 de julho de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 46/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 09/08/2024. Horário: 09h00min horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento e instalação de Telhas, Calhas, Rufos e Cumeeiras, incluindo Mão de Obra, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 634.363,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 29 de julho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo nº 1157/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS, PARA COLETA E PREPARAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS GOLDA RUPPEL BERSCH, BEM COMO INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 3/2024, PRO-CESSO 15/2024 E INSUMOS JÁ SEM SALDO DO MESMO PROCESSO. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PR EÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 13 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 29 de julho de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo nº 1158/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ESTRUTURA ADEQUADA, DURANTE O PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DE-MAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 13 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 29 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. O Prefeito Municipal Alex Steves Berto no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14133/2021 bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes, com fundamento no teor da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l . Considerando a necessidade de readequação dos atos administrativos e no instrumento convocatório adequando a necessidade tendem à revogação do certame e de todos os seus atos, decide: Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório Concorrência Eletrônico nº 004/2024 com objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 851324/17 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E O MINISTERIO DA SAÚDE. A EXECUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE ESPECIALIZADAS MÉDICAS) EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT. ALEX STEVES BERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Considerando, os termos do Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2024 da Prefeitura de União do Sul, que tem como objeto o "registro de preços, visando futura e eventual Aquisição de Madeira Serrada Bruta e Beneficiada em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT"; que o certame supramencionado deu origem a Ata de Registro de Preços n°. 002/2024, formalizada entre o Município de União do Sul e a Empresa Ana Carolina Vieira Damian LTDA; que a sócia proprietária da Empresa Ana Carolina Vieira Damian LTDA, Sra. Ana Carolina Vieira Damian é servidora pública municipal. Considerando, que se encontra previsto na Ata de Registro de Preços n°. 002/2024 que, o cancelamento dos preços registrados poderá ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador. Considerando, que o interesse público, nesse caso, milita em favor da anulação da Ata de Registro de Preços n°. 002/2024 e consequentemente do Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2024. DECIDO. 1 - Pela anulação da Ata de Registro de Preços n°. 002/2024 e Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2024, conforme a Lei Federal 14.133/2021. 2 - Pela adoção das providências necessárias para tal desiderato. União do Sul - MT, 29 de julho de 2024. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024 D EC I S ÃO OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MD - MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando o Parecer nº 669/CGENG/DPCN/SG-MD - Parecer Técnico de Análise de Processo Licitatório, PARECER NÃO FAVORÁVEL, emitido pela equipe técnica da Coordenação Geral de Engenharia - Departamento do Programa Calha Norte - Secretaria Geral - Ministério da Defesa, que classificou a proposta final ofertada pela empresa vencedora do processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica sob nº 001/2024, como PROPOSTA INEXEQUÍVEL; Considerando as análises do Agente Municipal de Contração, sobre as propostas finais ofertadas e documentos de habilitações das licitantes remanescentes do processo anexadas na Plataforma BLL;