DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000273 273 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 042/2024. Município de Catuji/MG x Delta Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do Órgão Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 44.578,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2024 PROC LICIT 114/2024 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Registro de preços p/ eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de taipa p/ atender as necessidades da Sec. de Educação e Infraest. Urbana. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h do dia 30/07/24, às 13h do dia 14/08/24. Início da Sessão: 13:01h do dia 14/08/24, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb. com.br/editais. Chiador/MG, 29 de julho de 2024 RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 030, 031, 032 e 033/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 331/2023, Pregão Eletrônico n° 147/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 030/2024, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.486.195/0001-55; CONTRATO N° 031/2024, CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.091.344/0001-57; CONTRATO N° 032/2024, JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.620.711/0001-62; CONTRATO N° 033/2024, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.314.197/0001- 64. Objeto do aditivo: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 184, 185, 186, 187, 188 e 191/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 203/2023, Pregão Eletrônico n° 086/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda de serviço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Cláudio/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através do Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007. CONTRATO N° 184/2023, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.486.195/0001-55; CONTRATO N° 185/2023, LAISSA A. MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.595.262/0001-96; CONTRATO N° 186/2023, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.314.197/0001-64; CONTRATO N° 187/2023, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 49.618.856/0001-14; CONTRATO N° 188/2023, RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.282.307/0001-59; CONTRATO N° 191/2023, WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.113.540/0001-21. Objeto do aditivo: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 166/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 161/2023, Pregão Eletrônico n° 058/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para fornecimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO N° 166/2024, LUCELIO ANTONIO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.952.771/0001-66. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$467.200,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), o valor de R$82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PRC 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024 - autuado em 12/07/2024. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 21/08/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 29 de julho de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 006/2024 - Processo Licitatório N° 087/2024 - Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 947573/2023 - Operação 1089361-62. Partes: J. Francisco de Castro Viana & Cia Ltda x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 091/2024, valor: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 005/2024 - Processo Licitatório N° 086/2024 Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 950338/2023 - Operação 1090502-01- Fica retificado o Extrato de Contrato: Onde se lê: Concorrência nº 084/2024. Leia-se: Concorrência nº 005/2024. Em 26 de julho de 2024 LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 003/2024- Processo nº 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 799/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.601.335/0001-19. Valor: R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025; Coromandel-MG, 29 de julho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 Processo nº 041/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.601.335/0001- 19. Valor: R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Coromandel-MG, 29 de julho de 2024. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 rocesso Licitatório nº 95/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio designados pelo ato de nomeação da Portaria n° 3.592 de 02 de janeiro de 2024, em nome do Município de Coronel Xavier Chaves e em defesa do interesse público, comunica aos eventuais interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 95/2024, na modalidade Concorrência nº 07/2024. O motivo da anulação ocorre em virtude de ter sido identificado divergência na descrição do item 1.5 da Planilha Orçamentária com a descrição no projeto, o que poderia implicar riscos de equívocos na formulação de proposta dos possíveis licitantes. Assim o corpo técnico realizará a revisão e possíveis adequações na Planilha Orçamentária do edital. Neste sentido, havendo as adequações, e vislumbrando a necessidade do objeto, será publicado novo edital de licitação para a contratação de empresa, com as eventuais adaptações. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. Coronel Xavier Chaves/MG, 29 de julho de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 176/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90027/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de telhado e caixa d'agua, adequações de instalações elétricas para ligação de ar condicionado e mudança de padrão de entrada de energia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, situada na Rua Lincoln Machado, n° 59 - Centro, CEP: 35500-089, no município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 Processo Licitatório nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 111/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 12/08/2024 às 09h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 26 de julho de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024 Processo Licitatório Nº. 90.1012024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 13/08/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 26 de julho de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira