DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000274 274 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Processo Licitatório nº 90.102/2024 - Pregão Eletrônico nº 178/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 16/08/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 26 de julho de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 118/2024 MOD. MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para executar obra de ampliação do Centro de Defesa à Vida Animal do Município de Formiga (CODEVIDA), localizado no Distrito Industrial Vereador José Luiz Andrade, S/N em Formiga - MG, atendendo as necessidades do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`S (Equipamentos de Proteção Individual), mão de obra qualificada e demais despesas. A abertura da sessão será no dia 04/09/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 Registro de Preços para futura Aquisição de Insumos Hospitalares novos e/ou fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2024, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 13/08/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 13/08/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 29 de julho de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024 Aquisição de Materiais de Vidraçaria, incluindo o Frete e Instalação, para uso na Construção da nova Sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 15/08/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 15/08/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 29 de julho de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório n. 060/2024 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e nobreak senoidal, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 14.08.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br . Guaraciama-MG, 29 de julho de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 Torna publico - PROC. N° 115/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 059/2024. RETIFICA NÚMERO DO PREGÃO. Na matéria publicada no DOU dia 22/07/2024, na seção 3, pág. 207 onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2024; leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2024. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 26 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMAG/GA/CEAB Nº 66/2024 PROCESSO 112/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/GA/CEAB Nº 066/2024, PROCESSO 112/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 09/08/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 09/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 30/07/2024. ID LICITAR 35452. Itabira, 29 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DAS ATAS - PE 90032/2024 - PL 093/2024 - RP 019/2024 Registro de preços destinado a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Detentor da ata 348/2024. 49.473.063 Alessandra Araujo Aganete - CNPJ: 49.473.063/0001-54. Valor Total: R$ 1.287,00. Detentor da ata 349/2024. Bosco Felipe Comercio Ltda. CNPJ: 38.466.660/0001-35. Valor Total: R$8.070,00. Detentor da ata 350/2024: Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda - CNPJ: 36.978.494/0001-20. Valor total: R$ 3.241,50. Detentor da ata 351/2024: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda - CNPJ: 53.438.403/0001-83. Valor total: R$19.764,00. Detentor da ata 352/2024: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor Total: R$4.980,00. Detentor da ata 353/2024: H & I Distribuidora Ltda. CNPJ: 47.351.983/0001-74. Valor Total: R$3.168,00. Detentor da ata 354/2024:Horse Moveis Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.291.398/0001-68. Valor Total: R$920,00. Detentor da ata 355/2024: LMM Comércio e Fabricação de Móveis Ltda - CNPJ: 38.393.893/0001-55. Valor total: R$ 1.708,00. Detentor da ata 356/2024: São Paulo Artigos Hospitalares Ltda - CNPJ: 23.524.957/0001-32. Valor total: R$ 3.000,00. Detentor da ata 357/2024. Setefarma Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ: 47.094.421/0001-92. Valor total: R$ 8.850,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Proc. Licitatório 143/2024 O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais- Morro do Sapecado e Morro do Cambinda, na zona rural do Município de Itaguara/MG; conforme Convênio nº 955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Itaguara/MG; nos termos da planilha orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/08/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 25 de julho de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Aquisição de tratores agricolas para atender o convenio transferigov (emenda parlamentar, destinados a aquisição de tratar agrícola com objetivo de construção e manutenção de vias e obras rodoviárias e municipais ao escoamento produtivo bem como convenio com o ministério da integração e desenvolvimento regional convenio transferegov 942724/2023. Início Recebimento de lances: 26/07/2024. Data da sessão: 07 de Agosto de 2024 às 09:00hs. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Aquisição de pick-up aberta cabine dupla em conformidade com recursos provenientes do convênio de saída nº 1491000584/2024segov e aquisição de veículo van com capacidade com capacidade mínima para 20 passageiros objetivando atendimento a secretaria municipal de assistência social, em conformidade com recursos provenientes de emenda parlamentar. Início Recebimento de lances: 29/07/2024. Data da sessão: 08 de Agosto de 2024 às 09:00hs. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 29 de Julho de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 6/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024, Chamamento Público N° 006/2024. OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Data inicial para inserção dos documentos: A partir do dia 01 de agosto de 2024. Site para envio dos documentos: www.itambedomatodentro.mg.gov.br. Vigência do edital: O edital terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2026. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação