DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000275 275 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 019/2024 - Processo nº. 3455/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia elétrica com fornecimento de luminárias LED de modo a substituir o Parque existente visando modernizar o sistema de iluminação pública buscando economia e eficiência energética do município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 14/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SES S ÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 038/2024: Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com disponibilização de material, das Fontes Luminosas Situadas na Praça Cônego Ângelo e na Praça 13 de Maio. Recursos: Próprios, Data: 19/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 Aquisição de Máquinas Pesadas. Recursos: Operações de Credito Internas, Data: 13/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 29 de julho de 2024 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 Resultado de Licitação: - Credenciamento N° 001/2024 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais. Obs: Revogado. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 29 de julho de 2024 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Processo Nº. 120/2024 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, credenciamento para contratação de empresas especializadas em serviços de arbitragem de jogos escolares e eventos esportivos promovidos por este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de julho de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/08/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024. "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Credenciamento nº 0001-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Credenciamento de Laboratório Especializado em Próteses Dentárias para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde". Período de Credenciamento: 12 (doze meses). Início do Período de Credenciamento: 30/07/2024. Local de Credenciamento: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 29 de Julho de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 045/2024, Pregão Eletrônico Nº 004/2024 Registro de Preço Nº 007/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual veículo tipo ônibus escolar rural completo. Fabricação ano/modelo de no mínimo 2024/2024, novo zero km - cor amarelo com faixa escolar, -acessibilidade tipo DPM - pára-brisas, capacidade mínima de lugares 44 lugares (motorista) poltronas fixas, com revestimento em courvin ou material impermeável cinto de segurança abdominal para todas as poltronas e de três pontos para o motorista: janelas com vidros móveis, direção hidráulica ou elétrica; injeção eletrônica: - iluminação interna com led's motor com potência mínima de 150cv; piso em alumínio; freios tambor com acionamento a ar, - porta tipo sedan ou pantográfica com acionamento a ar interno e externo, - combustível diesel - tanque com reservatório de ureia liquida Arla 32 (obrigatório) câmbio com mínimo de 06 marchas, sendo 05 (cinco) a frente e 01 (uma) à ré; - rodado duplo no eixo traseiro; - pneus novos um alçapão com saída de emergência; - estepe, pneus e rodas, conforme linha de montagem padrão do fabricante: - saídas de emergência junto as janelas, - ferramentas: macaco, estepe e triângulo de sinalização; garantia e assistência técnica de no mínimo 02 anos, sem limite de quilometragem, o veículo deverá atender as normas da legislação vigente de trânsito. - Propostas até o dia 09/08/2024, 09:00 Horas -Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Processo de Licitação nº 071/2024, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de forma parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal e industrial com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades de consumo diárias do Hospital Municipal Dr. Bininho e do Pronto Atendimento 24 hrs e para secretaria de obras para suas atividades diária do município de Lagoa Formosa, em favor das empresas: NILSON MOREIRA CARDOSO, CNPJ 17.121.657/0001-00, no valor de R$148.080,00 (Cento e quarenta e oito mil, e oitenta reais); Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, no valor de R$9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 29 de julho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Resultado Final Aquisição de fertilizantes químicos para fomentar a produção agrícola do Município. Empresa: Cofermaquinas Ltda CNPJ:25.964.297/0001-36 R$241.500,00 ARP:049/2024; Udicol Locações e Comércio de Peças Ltda CNPJ:42.384.299/0001-75 R$732.440,00 ARP:050/2024. Mariana, 29 de Julho de 2024 . MARCELA COTA DE SOUZA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.064/2024, Pregão Eletrônico no.002/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de veículos 0 KM, sendo 01 através do Convênio nº.1491000522/2024/SEGOV., que será realizado no dia 12/08/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 22 de julho de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 27/2024 Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para obras de ampliação da Escola Municipal Marciano Felisberto Pinto, cujas obras a serem realizados serão a reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita, Município de Marliéria/MG, com recurso do ACO R D O JUDICIAL com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio. Sessão eletrônica no dia 14/08/24 às 08:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Edital no site http://www.marlieria.mg.gov.br. Inf. no tel: (31) 3844-1160. Marliéria, 29 de julho de 2024 JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024 O Município de Mendes Pimentel, Poder Executivo, por intermédio do Agente de Contratação, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos recebidos: Plano de Ação N.º 09032022-015745; Recursos do Acordo da Vale - Lei 23.830; Plano de Ação N.º 09032023- 2041877; Resolução SEGOV N.º 14, de 03 de Abril de 2024, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de preços poderá ser entregue na sala do Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Quintino, 15, Centro, Mendes Pimentel-MG, no horário de expediente, das 8h às 11h das 12h30 às 16h, em dias úteis ou pelo e-mail [email protected] até a data limite. O Edital/Projeto Básico estará disponível no Site do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimento adicional na sala do Departamento de Compras e Licitações, ou telefone (33) 3246-1280 e através do e-mail [email protected].. Mendes Pimentel, 26 de julho de 2024. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação