DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000276 276 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para serviços de Dedetização e Outros nas Secretarias Municipais de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 12/08/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail [email protected]. Mesquita, 29 de julho de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 Processo no 064/2024 - Adesão no 013/2024 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de ônibus Rural escolar, do tipo ORE I, para atender a demanda da Gerência Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG. Contratado: VOLKSWAG E M TRUCK & BUS E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10), Valor: R$412.000,00. Vig.: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 Processo nº 55/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 38/2024 - Processo nº 55/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas Pesadas, com Fornecimento de Peças, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais, para Atender às Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 26/07/2024. Monte Carmelo, 29 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 188/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2024, Registro de Preço n° 050/2024. Contratação de empresa para aquisição parcelada de material eletrico em geral para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 13/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/08/2024 às 09h01min. Fo r m u l a ç ã o de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico - Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024 Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou através do telefone (35) 3456.1238. Em 26 de julho de 2.024. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, masculina e/ou feminina, para fazer a segurança nas Escolas Municipais, com vistas garantir a integridade dos alunos, professores e outros desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 29/07/2024 até 13/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 13/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 13/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo 052/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de instalação de reservatório metálico de água tipo taça com capacidade para 30.000 litros na comunidade do Santo Antônio, conforme termo de referencia/projeto básico. A abertura da proposta será no dia 14/08/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 29 de julho de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 49.918,68 (quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 26/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O VIGESIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/014/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-ME, ORIUNDO DA TP Nº 001/2019 - PRC Nº 001/2019. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, vigorando entre os dias 03/08/2024 a 02/10/2024. Data de assinatura: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 124/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso III, "g" da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de obras de Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e São Miguel e Almas - 1º Etapa - Ação PACCH 230. Tendo como representante a empresa SEPRES Engenharia Ltda, CNPJ 00.601.780/0001-25; perfazendo o valor global de R$ 3.942.605,99. Gerência de Compras e Licitações. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica nº16/2024 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no residencial Dom Luciano, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do município de Ouro Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 31/07/2024 às 18:00 horas até 21/08/2024 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 21/08/2024 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG. Extrato de Contrato 039/2024 - A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, torna-se público o contrato com a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 605.500,00 (seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONFORME CONVÊNIO / MAPA Nº 944778/2023. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/09/2024. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PRC Nº 190/2024 Aquisição de máquinas e equipamentos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 14/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 14/08/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 26 de julho de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 14/2024. Processo de Compras Nº 102/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO: BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 29/07/2024 até às 08:59:00 do dia 28/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 29 de Julho de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação