DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000277 277 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROC.ADM. Nº166/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é fornecimento de vestuários escolar, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global por Lote. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 19/08/2024 Passos, 25 de julho de 2024 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL 82/2024 Aquisição de medicamentos genéricos. Fica ratificado o processo de adesão a ata de registro 014/2024 do município de Virgolândia com a detentora: Cofarminas Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 02.537.890/0001-09, com Valor: R$ 300.000,00 Signatário: Carlos Antônio Passos. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 Processo Nº 63/2024. Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação Objeto: A contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo passeio 0 km, para atendimento ao Conselho Tutelar de Perdizes/MG, de acordo com o convênio de saída n° 1491001370/2023/Segov/Padem que entre si celebram o estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o município de Perdizes, em solicitação a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento. Disponível acolhimento das propostas, 31/07/2024, data e horário das disputas: 14/08/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341. Perdizes MG, 29 de julho de 2024 ROBERTO BERGAMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 015/2024 a empresa AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ:09.386.018/0001-48, no valor Global de 450,00(quatrocentos e cinquenta reais). Empresa MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ:41.278.073/0001-27 no valor global de 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) Empresa BOMBAS LIDER COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ:07.046.317/0001-08 no valor global de 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) Empresa MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ:54.793.517/0001-04 no valor global de 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais) Empresa VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:31.868.626/0001-48 no valor global de 10.167,00 (dez mil cento e sessenta e sete reais) Empresa ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:51.045.980/0001-80 no valor global de 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) Empresa MACROMMERCE LTDA inscrita no CNPJ:47.977.771/0001-05 no valor global de 17.377,80 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos ) Empresa SÃO MONTES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ:20.884.942/0001-97 no valor global de 18.000,00 (dezoito mil reais) Empresa GAIOLARIA SANTA FE LTDA inscrita no CNPJ:22.923.777/0001-60 no valor global de 29.183,50 (vinte e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Empresa DIPAR FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ:16.868.674/0001-42 no valor global de 29.816,00 (vinte e nove mil oitocentos e dezesseis reais) Empresa NORTEFERRO COMERCIO E CONSTR U ÇO ES LTDA inscrita no CNPJ:02.447.026/0001-08 no valor global de 42.450,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) Empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA inscrita no CNPJ:45.309.056/0001-60 no valor global de 59.114,78 (cinquenta e nove mil cento e quatorze reais e setenta e oito centavos ) Empresa BAMBINE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:49.389.734/0001-01 o valor global de 106.933,00 (cento e seis mil novecentos e trinta e três reais) Empresa TEMPO COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ:35.010.744/0001-71 no valor global de 143.488,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais) Empresa NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTA LTDA inscrita no CNPJ:47.122.108/0001-10 no valor global de 231.744,50 (duzentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) Empresa FERNAMDES E COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT DA inscrita no CNPJ:07.125.377/0001-16 no valor global de 3.599.377,00 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e sete reais) Pintópolis 29 de Julho 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do contrato N° 178/2022, Objeto- Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pró-infância tipo I no município de Pintópolis (padrão FNDE), com 1.317,99 m² área, conforme termo de compromisso de emenda N°202104874- 1, ID da obra N° 3034985. CNPJ-22.488.929/0001-44. Na data 12/06/2024.Ley Lopes dos Santos. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto termo aditivo de reajuste de valor ao contrato 147/2021, Item 01 Executivo. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021. O valor do presente termo aditivo é de R$6.972,02. Assinatura 09/07/2022.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Sétimo termo aditivo ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Ley Lopes dos Santos-Prefeito de Pintópolis-MG. Compromisso dentre os convenientes acerca do estabelecimento de uso reciproco do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle do intercambio dos sistemas estruturais de gestão utilizados entre o poder Executivo e o Instituto de Previdência Municipal, conforme decreto federal10.540/2020. Valor global é de R$10.913, 52.A vigência do presente termo aditivo será até dia 31/12/2024 Assinatura 09/07/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG Oitavo termo aditivo de reajuste de valor ao contrato 147/2021, Item 02 Executivo e Legislativo. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021. O valor do presente termo aditivo é de R$1.923,68 Assinatura 10/07/2022.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato de contrato N°319/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa STAR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 49.636.091/0001-45 Processo licitatório nº 062/2023 pregão presencial nº 028/2023. Ata de registro de preços N°034/2023.Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição parcelada de placas e postes para sinalização de transito. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 24 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 068-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL E CONVENCIONAL PARA USO EM DIVERSAS OBRAS DA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 R E P E T I Ç ÃO Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre / MG (SNZA)". A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP Locação de caminhão pipa. A sessão pública será realizada no dia 20 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 29 de julho de 2024. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Pregão Eletrônico - Registro de preços 022/2024. conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de material hospitalar para atendimento das necessidades do departamento saúde da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 13/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 referente ao Processo Licitatório nº 053/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023 obj: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 findando em 24/07/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 24/07/2024 findando em 24/09/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 23/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.