DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº094/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/202424. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 717.812,40 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024. CONTRATO Nº095/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/202424. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 614.331,40 (seiscentos e catorze mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Contrato nº 836/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: JDP - Panificacao Ltda, CNPJ n° 03.675.655/0001-58. Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/07//2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 467.675,00. Dotação Orçamentária:02, 02.21, 04.122.0064.2.075, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07 e 15000000. Assinatura do contrato: 26/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2022. Processo de Pregão eletrônico nº 9070/2022. Contratação de Empresa de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, Para o Abastecimento da Frota de Veículos Vinculados as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico Contratado: Pessoa Juridica, Amazon Cards SS Ltda, inscrita no CNPJ Nº 63.887.699/0001-73, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses contados a partir do dia, 01/08/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9107/2022. Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e Descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Star Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.146.066/0001-90, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação da Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 5.199.774,60 (cinco milhões cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 17/07/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, referente a Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor total da ATA: R$ 5.199.774,60 (cinco milhões cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221179. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: CAP Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221179 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/07/2024 a 09/07/2025. Data da Assinatura: 07 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização da Orla - Etapa 2ª, No Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-S EO P . Abertura: 13/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves / Pa. Breves/PA, 29 de julho de 2024. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em favor da empresa R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$3.868.400,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Empresa, Número e Valores do Contrato: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01 - PMB - Nº 59/2024 - Valor R$ 1.469.400,00. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$ 3.868.400,00. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Secretaria Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.009.071,57. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Secretaria Municipal de Educação. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 60/2024 - Valor R$ 3.009.071,57. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024, tendo por objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.009.071,57. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2906001-2022. Pregão Eletrônico nº 017-2022. Objeto: Aquisição de Postes ornamentais para expansão da rede de iluminação pública e tubos de concreto armados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ nº 34.036.580/001-99. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2906002-2022. Pregão Eletrônico nº 017-2022. OBJETO: Aquisição de Postes ornamentais para expansão da rede de iluminação pública e tubos de concreto armados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, do município de Capanema/Pa. Contratado: J.C.P. Comércio Eireli - Me, CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008002-2022 - Inexigibilidade nº 030- 2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em edificações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, de Capanema/Pa. Contratado: Nana Patricia Lisboa de Andrade, CPF/MF nº XXX.XXX.282-08. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001-SMS R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Tendo em vista o deferimento de pedido de impugnação, a prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a nova data para abertura da sessão do referido processo de contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 12/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].