DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 12/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 12/08/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. THAYANNE SILVA DE ARAUJO Pregoeira CEC/PMDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701. Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 143, páginas 232 e 233, sexta-feira, 26 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: torna público que às 10:00h do dia 09/08/2024; LEIA-SE: torna público que às 10:00h do dia 13/08/2024. Em 29 de julho de 2024. LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo Nº 9/2024-024-PMEC/2024. Data da homologação: 29/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.577.119/0001-00, Valor Global R$ 12.341.480,00 (Doze Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Eldorado do Carajás - PA, 29 de julho de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 05/2024-PMGP. Objeto: reforma e ampliação da praça dos 3 poderes, no município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 955238/2023 - ministério das cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001- 78, contrato nº 20240263, valor de R$ 3.089.696,45. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP. Objeto: recapeamento de vias públicas no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 61/2024 - SEO P , Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, contrato nº 20240262, valor de R$ 1.959.286,10. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 01/2024-PMGP. Objeto: construção da Praça da Juventude no Bairro Itamaraty no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 021/2024/SEOP. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: NEXUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.205.243/0001-39, contrato nº 20240261, valor de R$ 949.000,00. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através do seu pregoeiro torna Público aos interessados que PRORROGOU a data abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos (farmácia básica de uso geral, especial e controlados) e materiais técnicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. nova data de abertura da sessão: 02/08/2024 às 11h, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 29 de julho de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através do seu Pregoeiro, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Igarapé-Açu, 29 de julho de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo de acréscimo dos Contratos iniciais Oriundos do Pregão eletrônico SRP N° 002/2023, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé- Miri/PA. 2° Termo aditivo do contrato n°002.2/2023-PE-SEMED, Empresa: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP, (19.407.080/0001-22). Vigência: a contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo será R$ 4.573.614,63. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. 1°Termo aditivo do contrato n°002.4/2023-PE-SEMED, Empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, (23.829.190/0001-50). Vigência: a contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo será R$ 1.533.051,90. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. 1°Termo aditivo do contrato n°002.5/2023-PE-SEMED, Empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, (20.548.634/0001-90). Vigência: a contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo será R$ 3.699.873,53. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202407250002; ORIGEM: PREGÃO Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 à 31 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 14/08/2024, às 08:30h em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMMA Concorrência nº 010/2024, na forma eletrônica. A contratação de empresa(s) especializada(s) para construção do posto de monitoramento ambiental da revis-lago mole, município de juruti/pa. Abertura: 19/08/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br. Quais informações e demais esclarecimentos serão através do site www.bnc.org.br. Juruti - PA, 29 de julho de 2024. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada para construção de uma praça na comunidade são Francisco, zona rural do município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Processo licitatório na modalidade: Dispensa Eletrônica nº 7/2024-00003. Vencedora: J BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº28.487.556/0001- 73, com o valor total de R$ 98.995,84. Vencedor desse certame nos termos da Ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da lei nº 14.133/21- Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 24 de julho de 2024 JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 7.2024-00003 Contratada: J BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 28.487.556/0001-73. Contrato nº20240307. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 98.995,84. Vigência dos contratos: 25/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/07/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° M/2024-00001 Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público a prorrogação da vigência do prazo de recebimento da proposta de habilitação do processo licitatório que objetiva a "aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar, no âmbito do Programa de aquisição de Alimentos (PAA)". Inicio de recebimento das 08h00 do dia 11/07/2024 para até 13h:30min do dia 19/08/2024. Continuando inalteradas as demais informações. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024-SRP/PMMR Objeto: Aquisição de matérias de expedientes, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais. Abertura: 09/08/2024. As 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito