DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024- CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES, GATOS E EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 29/07/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 345/2024/SEVOP, Processo nº 050505211.000015/2024-56, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, objeto: engenharia para eventual prestação de serviços de concretagem, incluso serviços de bombeamento, fabricação de forma, lona plástica preta e armação para concreto para construção, manutenção ou reparo de peças estruturais como: lajes, vigas, pilares, blocos de fundamentações, estacas, sapatas, vigas paredes, muro de arrimo, pisos guias, sarjetas, sarjetões, poços de visita, boca de lobo, pavimentação e outros no município de Marabá/Pará, empresa G. R. FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.197/0001- 35; Valor R$ 2.639.944,36 (Dois milhões seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), Assinatura 25/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-005.001 SEMMAS, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/021 SEMAD/PMM (ADESÃO nº A/2024-005-SEMMAS). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.995.292/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 66.829,42 (Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura e encerramento em 17 de julho de 2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-007.001 SEMMAS, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2023-001, (Carona nº A/2024-007-SEMMAS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.151.802/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 52.943,91 (Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.015.001 - SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 6/2023.015.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.015 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel residencial, localizado na Travessa Joaquim Veras, Quadra 15, nº 10, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.212.010, no Município de Marituba, Estado do Pará, para funcionamento do Anexo I da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: ANTÔNIO MÁRCIO BRITO LUNA, CPF: *.640.352-. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/08/2024 até 31/07/2025. VALOR RENOVADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.PMM.SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM. A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba, Sra. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2024.PMM.SEMEC, do TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/Pa, Vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14133/2021, Art. 71, IV, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 970.194,00. Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. PARN Distribuidora e Armazenagem Ltda, CNPJ 35.585.896/0001-00, R$ 168.000,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 511.675,53. Paulo Henrique Aragao Da Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.625,00. R & C MARTINS COMERCIO LTDA, CNPJ 18.175.732- 0001/88, R$ 407.561,00. Mocajuba/Pa, 29 de julho de 2024 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 05/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação com bloquete, assentamento com meio fio de ruas da Vila de São Miguel do Prauúba, no Município de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte. CONTRATO Nº 96/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 743.500,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025. CONTRATO Nº 97/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 291.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025. CONTRATO Nº 98/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação/FUNDEB. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 582.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025. CONTRATO Nº 99/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 282.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025. CONTRATO Nº 100/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 194.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo. SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. ATA 039/2024 - Ka n i a Comercio De Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 41.836.567/0001-80 com o valor total de R$ 38.731,60. ATA 040/2024 - L Lustoza De Oliveira Comercio CNPJ nº 25.034.346/0001-31 com o valor total de R$ 4.440.159,90. ATA 041/2024 - Laticinio Nosso Leite Ltda CNPJ nº 04.353.099/0001-66 com o valor total de R$ 115.467,00. ATA 042/2024 - M R Vilela Marques De Oliveira Ltda CNPJ nº 83.736.793/0001-39 com o valor total de R$ 1.230.605,60. ATA 043/2024 - Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda CNPJ nº 30.571.825/0001-27 com o valor total de R$ 226.445,3. ATA 044/2024 - N W Atacadista Ltda CNPJ nº 28.412.933/0001-05 com o valor total de R$ 855.012,79. ATA 045/2024 - Zil Para Limpeza E Descartáveis Ltda CNPJ n: 24.176.120/0001-02 com valor total de R$ 409.550,92. Novo Repartimento - PA, 24 de julho de 2024. Ordenador de despesas: Valdir Lemes Machado, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010 Objeto: LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA, PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, COM APROXIMADAMENTE 5 HECTARES. Com EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO - Contrato N° 006/2024/DL/PMO, Valor: R$56.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SEMED/2024 No dia 26/07/2024 foi adjudicado e no dia 29/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2024. Objeto: aquisição de peças de reposição e acessórios para instrumentos de percussão específico da semana da Pátria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná - PA. Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); e EDINHO SILVA DE AGUIAR LT DA - EPP, no valor de R$ 88.218,50 (oitenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 29 de julho de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação