DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000283 283 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100024/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: J. D. MAIA PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 38.495.492/0001-06; OBJETO: Confecção e fornecimento de próteses dentárias (maxilar e mandibular) para pacientes hipossuficientes, triados e agendados pelo Serviço Público de Saúde Bucal do Município. VALOR TOTAL: R$ 535.250,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0231/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: A RODRIGUES COM. E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 51.164.013/0001-37; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 115.244,18 (Cento e Quinze Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0232/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 45.740.175/0001-73; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 7.297,56 (Sete Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.227.550/0001-58; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 3.515,20 (Três Mil, Quinhentos e Quinze Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: MEGATRAFO TRANSFORMADORES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.992.479/0001-95; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 121.415,01 (Cento e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e um centavo); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.460.002/0001-05; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0236/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.046.768/0001-85; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 26.808,88 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Oito Reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100023/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com refeições inclusas. VALOR TOTAL: R$ 66.100,00 (Sessenta e Seis Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 42.794,53 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 22/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0238/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 18.878,84 (Dezoito Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 22/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0244/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100023/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com refeições inclusas. VALOR TOTAL: R$ 50.600,00 (Cinquenta Mil e Seiscentos Reais); VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 157.514,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Quatorze Reais); VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100023/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com refeições inclusas. VALOR TOTAL: R$ 106.950,00 (Cento e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ANULAÇÃO A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 41, PG 250, no dia 29 de fevereiro de 2024, do EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190082, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação. Parauapebas-PA, 29 de julho de 2024. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 20240007, Concorrência 3.2024-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra, Contratada: RGS ENGENHARIA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais, deste município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual do Contrato: 20240007 no valor de R$ 3.135.840,00 passando a ter valor total de R$ 3.919.800,00, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Data da assinatura 29 de julho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0015/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0015/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01106002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e modernização da iluminação pública, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 2.374.133,86 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 2.374.133,86 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, oitenta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 24/07/2024. Em 29 de julho de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2/2024-FME PROCESSO N° 013/2024-FME. Data da Abertura: 13/08/2024 - 15h00min. "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DOM BOSCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 29 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME -REPETIÇÃO, cujo objeto é Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua 19 de Novembro - Centro - Porto de Moz/PA. Em 29 de julho de 2024 RONALDO FEITOSA MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023. Processo Licitatório nº 029/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Quadra Poliesportiva, Construção Do Estacionamento E Construção De Uma Pista De Atletismo Na Emef Maria Conceição Correia. Proveniente Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Fundeb, Assinatura 06/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/07/2024 e término em 04/10/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/06/2024 e término em 04/09/2024, além da mudança de valor de 40,08873284% na obra; passando o valor total do contrato de R$ 759.921,55 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.064.564,48 (um milhão e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), resultando em um aumento de R$ 304.624,34 (trezentos e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2024-SRP R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 31/07/2024 às 14:30h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação