DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000284 284 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE REABERTURA CONCORRENCIA ELETRONICA 90002-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: AVISO REABERTURA CONCORRENCIA 90002-2024-CONC ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 09/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA, PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013- 2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS- PA.), Data da reabertura: 09/08/2024 às 10:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA, PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014- 2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 26/07/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA, PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples; LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 55.994,26 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 06/08/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 29 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 014/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com Doppler Colorido e Pulsado), a Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santarém/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 30/07/2024 a 30/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 014/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 29 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 006/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção - Pick Up 4x4 (Traçada) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, de Acordo Com a Proposta nº 17556659000124007, nos Termo de Contrato, Decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n° 002/2024-CEC/SEMUS - Ata de Registro de Preços nº 20240282 do Município de Dom Eliseu/Pa, conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus anexos. CONTRATO N° 157/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aliança Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 36.634.511/0001-02. Valor global: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 26 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2023. Tomada de Preço nº 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DPV Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 19/08/2024 a 16/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022-SEMSA. Processo Administrativo n° 162/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. - Repasse de Recurso da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Termo de Fomento n° 001/2022 em 12 (doze) Meses, iniciando em 01/01/2024 e findando no dia 01/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 30/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 - PREFEITURA DE BELTERRA, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20L, RECARGA E COPO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS.": Contrato Nº 091/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 59.170,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta reais). Vigência: 24/07/2024 a 24/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024- SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Tendo como vencedoras as empresas: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, no valor total de R$ 775.689,60 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Santarém, 26 de Julho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 003/2024, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO SALVAÇÃO". Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 41.510.743/0001-99, no item 1. Santarém, 26 de julho de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Valor: R$ 5.794.997,00 (cinco milhões setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 18.07.2024 a 18.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024- SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Item 1,2, no valor total de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Santarém, 24 de Julho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Tendo como vencedora as empresas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Item 1,2; PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3. Santarém-PA, 23 de Julho de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira