DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20240948 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P . J. : 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 32.304,00 (trinta e dois mil, e trezentos e quatro reais). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240949 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$:143.609,50 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240950 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SCOPUM LIMITADA, C.N.P.J.: 41.240.498/0001- 47, com o valor total de R$:247.504,50 (duzentos quarenta e sete mil, e quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240951 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E ENQUIP. PARA INFORMÁICA LTDA, C.N.P.J.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$: 81.571,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais). Vigência: 26 de julho de 2024 até 26 de julho de 2025. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-033FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com valor global da arrematado de R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta reais), Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024/ADM O Gestor Municipal do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com valor global da arrematado de R$ 106.660,00 (cento e seis mil e seiscentos e sessenta reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 106.660,00 (cento e seis mil e seiscentos e sessenta reais), Tucumã - PA, 29 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 42.458.725/0001-78, arrematante dos itens: 0001, com valor global arrematado de R$: 39.896,50 (trinta e nove mil, e oitocentos e noventa e seis reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 39.896,50 (trinta e nove mil, e oitocentos e noventa e seis reais), TUCUMÃ - PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024/ADM CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE 6/2024-030FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, na modalidade Chamada Pública Nº 002/2024 - Inexigibilidade 6/2024- 030FMS, por ITEM, cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com período de credenciamento de 30/07/2024 até 04/09/2024 com 37 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 29 de julho de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-046FME Processo Administrativo nº 164/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 29 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-017-FMS - PARTES : CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, Contrato nº. 20240330 com o valor global de R$: 1.831.815,00; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, iniciando em 23/07/2024 a 23/07/2025; OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos; FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.049 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 23/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-017-FMS - PARTES : CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato nº. 20240331 com o valor global de R$: 2.019.202,15; CONTRATADA: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato nº. 20240332 com o valor global de R$: 354.527,60; CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, Contrato nº. 20240333 com o valor global de R$: 11.020,00; CONTRATADA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, Contrato nº. 20240334 com o valor global de R$: 875.093,90 e a CONTRATADA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato nº. 20240335 com o valor global de R$: 2.378.821,20; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, iniciando em 24/07/2024 a 27/07/2025; OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos; FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.049, 2.044 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 24/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ: 10.608.906/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20240336, com o valor global de R$: 6.389.258,29; VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a construção de Creche padrão FNDE no município de Vitória do Xingu/PA, de acordo com o Convênio nº. 047/2023 - SEDUC, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos; FONTE DE RECURSOS: 1.041 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 26/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2022-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220309; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal (GABINETE, SEMAD, SEOPOF, SEINFRA, SEMAPA, SETUL E SEMEC); JUSTI F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/06/2024 a 14/06/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 13/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2024 CO N V O C AÇ ÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00018/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFEC ÇÕ ES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONS O L I DAÇ ÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]. Aguiar-PB, 26 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira