DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000287 287 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018-2024 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de produtos, de acordo com o Pregão Presencial nº 00018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Robótica e de Terceira Dimensão para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 540 542 550 .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00157/2024 - 29.07.24 - MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 300.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2008 Manutenção da Merenda Escolar / Agricultura Família e Outras - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00207/2024 - 22.07.24 - BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; CT Nº 00209/2024 - 22.07.24 - EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; CT Nº 00210/2024 - 22.07.24 - GERALDO GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; CT Nº 00211/2024 - 22.07.24 - Espedito de Souza Maria - R$ 21.960,00; CT Nº 00212/2024 - 22.07.24 - JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00; CT Nº 00213/2024 - 22.07.24 - Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; CT Nº 00214/2024 - 22.07.24 - DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; CT Nº 00215/2024 - 22.07.24 - SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00; CT Nº 00216/2024 - 22.07.24 - MARIA DA LU Z SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; CT Nº 00217/2024 - 22.07.24 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 10.800,00; CT Nº 00218/2024 - 22.07.24 - LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00; CT Nº 00219/2024 - 22.07.24 - Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; CT Nº 00220/2024 - 22.07.24 - Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; CT Nº 00221/2024 - 22.07.24 - Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; CT Nº 00222/2024 - 22.07.24 - JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00; CT Nº 00223/2024 - 22.07.24 - Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 10.800,00; CT Nº 00224/2024 - 22.07.24 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00198/2024 - 17.07.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 4.127,66. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1023 1076 Aquisição de Veículo para o Fundo Munic Assist Social 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários / 08 244 1023 2068 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Transferência de Recursos do FNAS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00267/2024 - 26.07.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 146.017,21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00051/2024 - Marcio Thiago Pereira da Silva 05276604428 - CNPJ: 41.168.759/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.795,37. ASSINATURA: 29.07.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 10.800,00; BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; Espedito de Souza Maria - R$ 21.960,00; GERALDO GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 10.800,00; JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00; LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00; Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00. Areia - PB, 19 de Julho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 146.017,21. Areia - PB, 26 de Julho de 2024 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 10.800,00; BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; Espedito de Souza Maria - R$ 21.960,00; GERALDO GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 10.800,00; JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00; LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00; Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO Chamamento Público Credenciamento de Compra Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME; BRUNO FABIÃO RUFFO; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA; EDVALDO FEITOSA DA SILVA; Espedito de Souza Maria; GERALDO GOMES DE MARIA; JOELMA FERNANDES DA SILVA; Jose Ilton Cordeiro da Cruz; JOSE R U F FO NETO; LEANDRO FIDELIS ALVES; Lucas Felix Alves; Maria Antonia Pereira dos Santos; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ; Rosa Maria Soares Dias; Sebastião Cruz da Silva e SEVERINO FELIX DE BRITO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 24 de Maio de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares na construção do campo Society, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 29 de Julho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024 A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através da agente de contratação, torna público, que a concorrência na forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina grande, estado da paraíba, fica suspenso por tempo indeterminado, em decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório. Campina Grande, 26 de julho de 2024. EMANUELA PRISCILA ARAÚJO PEREIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16271/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Serviços Medicos Lcas Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16110/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Chavelly Aragão Santos. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde