DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: 4.184.428,94 (quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 29 de julho de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA Nº 1/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 2/2024 O Secretário de Infraestrutura da Lagoa dos Gatos-PE, em 26/07/2024 informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 002/2024, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, publicado no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2024, seção 3, número 140 página 269, no Jornal de Circulação Folha de Pernambuco de 23 de julho de 2024, página 04, no Site https://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php e no PNCP sob o nº 10192854000170-1-000006/2024 No preâmbulo do edital, onde se lia: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBA L Leia-se: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SMS A Secretária Municipal de Saúde do Município de OURICURI, comunica aos interessados que a partir de 25 de julho de 2024 até a vigência do Edital, estará abrindo CHAMADA PÚBLICA, cujo Objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E HISTOPATOLÓGICO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Secretaria de Saúde, na Avenida Almir Mascarenhas de Morais, s/n, Bairro Renascença, Ouricuri/PE, e no Site: www.portaldeouricuri.com.br; www.tce.pe.gov.br/ e www.ouricuri.pe.gov.br/. OURICURI/PE, 23 de Julho de 2024. GARDIELLE DAYANE BERNARDINO DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO: 088/2024 Processo Licitatório Nº 076/2024 - Adesão N° 004/2024. Extrato do Contrato: 088/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: K E Serviços e Organização de Eventos Eireli - CNPJ: 10.973.009/0001- 32. Objeto: Contratação de empresa para locações e instalações de equipamentos de iluminação, sonorização, gerador, palco, gride, banheiros químicos, grades de fechamento de contenção e outros para realização das festividades e eventos desta municipalidade. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Custódia/PE - Processo Licitatório n° 016/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor da Contratação R$ 659.290,50. Data: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SPSDH. Processo Licitatório nº 073/2024. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, para aprimoramento, acompanhamento e execução dos Serviços, dos Programas e Projetos da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, no cumprimento das Normativas do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município. Valor Estimado: R$ 4.031.598,13. Disputa: 13/08/2024 às 10h. Edital: www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustáquio de Queiroz, nº 500, loja 01, Quadra C, Lote 5ª, Nobre. ROSELY MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CE Nº 8/2024 PA Nº 096/2024 RESULTADO da licitação CE-008/2024 - PA Nº 096/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à ampliação da escola Eduardo Souza, povoado de Uruás, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 29/07/2024 à empresa VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 41.572.064/0001-44, no valor global de R$ 844.034,40. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 29/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ROSANE DA COSTA SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 031/2024 - Concorrência nº 003/2024 - Construção de creche no residencial Monsenhor Bernardino, adjudicando à empresa: Consiste Engenharia Ltda (02.194.685/0001-80) no valor de R$ 953.000,00. Petrolina, 29 de julho de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PA Nº 096/2024 PA Nº 096/2024 - HOMOLOGAÇÃO do CE Nº 008/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à ampliação da escola Eduardo Souza, povoado de Uruás, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/07/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 29/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ROSANE DA COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PA nº 152/2024. Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Total de Item: 28. Edital disponível em: 30/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 30/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$15.120.768,78. Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h (quinze horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 29 de julho de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ár, destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 934.014,84 (novecentos e trinta e quatro mil, catorze reais e oitenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 29 de julho de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, visando a necessidade de estoque de medicamentos da UPA 24 HORAS vinculada ao Município de São José do Egito do Egito/PE, por período de 12 (doze) meses. Valor: R$669.766,29. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 29 de julho de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 076/2024. Concorrência nº 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Valor Global R$ 2.838.565,22 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 24 de julho de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Alexandre Albuquerque Teixeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 076/2024 Concorrência nº 014/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Licitante Vencedor: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33, vencedora com o Valor Global R$ 2.838.565,22 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral. Serra Talhada - PE, 23 de julho de 2024. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA