DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000297 297 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Processo Licitatório Nº 44/2024 - Repetição O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: A contratação de fornecedor objetivando a aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias do Município de Barreiros/PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 386.250,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 30 de julho de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 12 de Agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 29 de julho de 2024. MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza destinado a manutenção dos prédios pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Valor total estimado R$ 225.265,07. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 01/08/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 14/08/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 14/08/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 14/08/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 26 de julho de 2024. ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE Gestora do Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 002/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 1.057.381,84. Data: 07/08/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 018/2024 - Pregão Eletrônico nº. 016/2024 Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA (TIPO A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 525.053,32 (Quinhentos e vinte e cinco mil e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). Início do acolhimento: 30/07/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/08/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/08/2024 às 08h30min .Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 29 de julho de 2024. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de julho de 2024 e como termo final a data de 28 de janeiro de 2025, e concomitatemente fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de novembro de 2024 e como termo final a data de 28 de maio de 2025. Data: 26/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta - Secretária (pro tempore). 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a Reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Há um acréscimo de R$ 83.459,79 (oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), correspondente a 7,12% do valor global do contrato, passando o valor atualizado a ser de R$ 1.725.202,49 (um milhão, setecentos e vinte cinco mil duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos). Data: 26/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001- 40. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). há um acréscimo de R$ 264.659,43 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), correspondente a 8,01% do valor global do contrato, passando o seu valor atualizado a ser de R$3.569.699,55 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 25/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 926809 Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024 - UC/SAÚDE - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024 - UC/SAÚDE, cujo objeto: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos. Sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veiculo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VALOR GLOBAL DO PREGÃO ELETRÔNICO R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 29 de julho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 RATIFICAÇÃO - UASG 926809 RATIFICO, RECONHEÇO E AUTORIZO O PROCESSO Nº 0018/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2024, conforme objeto a seguir: Inexigibilidade de Licitação para contratação de forma contínua de serviços especializados de Assistência Técnica para manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda em Equipamentos Médicos do tipo Fonte de Luz, Processadora de Imagem, Gastroscópio e Colonocópio flexível, da marca FUJIFILM/FUJINON localizados na AME Diagnostico, Unidade de Saúde adscrita ao Bloco de Financiamento Média e Alta Complexidade (MAC) através de contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 05.991.790/0001-38, nos itens: 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), sendo R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais) - destinados ao pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva a serem executados e R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 29 de julho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº: 010/2024-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024- FMS. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para construção da academia da saúde no distrito de Quitimbú neste Município conforme Proposta do SISMOB nº 10298.5460001/19-014. Valor: R$506.640,02. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 14 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 26 de julho de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 00027/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, remanescentes dos pregões eletrônicos nº 00010/2023 e 00006/2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova - PE, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$44.832,10. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova - PE, 24 de julho de 2024. CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição com instalação de Aparelho de Raio-X Digital, DR - Aparelho de Radiodiagnóstico Fixo Digital para o Hospital Municipal de Ibimirim. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 383.103,75 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e três reais, e setenta e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 30/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 12/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 12/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 12/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 29 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro