DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000296 296 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR, torna público que às 08 horas do dia 12 AGOSTO DE 2024, na plataforma ComprasGov, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: LOTE 01, OBJETO: RETROESCAVADEIRA 4x4, QUANTIDADE: 05 VALOR TOTAL (R$) 2.200.000,00. PRAZO (DIAS) 180. LOTE 02, RETROESCAVADEIRA 4x4. QUANTIDADE: 01 VALOR TOTAL (R$) 440.000,00 PRAZO (DIAS) 180. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Rio Azul, 29 de julho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 UASG 987823 Processo 252/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO TIPO 02 NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 31/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 31/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro, 25 de julho de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 14 de agosto de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO ZERO KM TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 29 de julho de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 008/2024, torna público, que realizará no dia 14/08/2024 às 09:00 horas, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, objetivando a Aquisição de 01 veículo van, 0 km, ano e modelo 2023/2023, ou superior, adaptada para transporte de portadores de necessidades especiais motoras (cadeirante) com no mínimo 10 lugares, conforme Proposta Federal nº 09502448000123002/2023, conforme especificações constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 14/08/2024, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144. Santa Lúcia, Paraná, 29 de julho de 2024. LUIZ RODRIGO BOCCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de São João - Paraná, torna público, que às 08h30 horas do dia 14 do mês de agosto de 2024, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: . .Objeto .Quantidade .Valor Total .Prazo . .Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED .537 unidades .R$ 481.282,80 .180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João/PR e na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeira, por meio da plataforma. São João/PR, 29 de julho de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Termo de Revogação de Processo Licitatório. Referência: Processo Licitatório n° 26/2024 - Concorrência Eletrônica n° 7/2024, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Águas Belas, no uso de suas atribuições legais, com base nos princípios que regem a administração pública, e em conformidade com a Lei de Licitações 14.133/2021. Considerando que o art. 71 da Lei 14.133/2021 estabelece que: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - Revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; III - Proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável; Considerando a Súmula 473 do STF, que assim dispõe: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidades, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvados, em todos os casos, a apreciação judicial; Considerando a primeira publicação foi suspensa em decorrência ao critério de julgamento sofreu alteração, readequada e republicada. A segunda publicação, por outro lado, não teve êxito ao enviar as planilhas para a plataforma eletrônica do Município, portanto, não cumpriu o princípio de publicidade inerente à contratação pública, embora ainda que veiculada a imprensa oficial, não foi alcançada de forma integral. Resolve: Chamo o feito à ordem com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, bem como, na súmula 473 do STF, que preconiza que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer momento, desde que, analisada a conveniência e a oportunidade, quando eivado de erros ou vícios insanáveis. Sendo assim, determino a Revogação do Processo Licitatório n° 26/2024 - Concorrência Eletrônica n° 7/2024 cancelando todos os efeitos dele originados, para proceder com sua correção e posterior publicação. Encaminhe o presente Termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis, Cumpra-se. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Termo de Revogação de Processo Licitatório. Referência: Processo Licitatório n° 27/2024 - Concorrência Eletrônica n° 8/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas Ruas do Município de Águas Belas - PE. O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Águas Belas, no uso de suas atribuições legais, com base nos princípios que regem a administração pública, e em conformidade com a Lei de Licitações 14.133/2021. Considerando que o art. 71 da Lei 14.133/2021 estabelece que: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - Revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; III - Proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável; Considerando a Súmula 473 do STF, que assim dispõe: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidades, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvados, em todos os casos, a apreciação judicial; Considerando a primeira publicação foi suspensa em decorrência ao critério de julgamento sofreu alteração, readequada e republicada. A segunda publicação, por outro lado, não teve êxito ao enviar as planilhas para a plataforma eletrônica do Município, portanto, não cumpriu o princípio de publicidade inerente à contratação pública, embora ainda que veiculada a imprensa oficial, não foi alcançada de forma integral. Resolve: Chamo o feito à ordem com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, bem como, na súmula 473 do STF, que preconiza que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer momento, desde que, analisada a conveniência e a oportunidade, quando eivado de erros ou vícios insanáveis. Sendo assim, determino a Revogação do Processo Licitatório n° 27/2024 - Concorrência Eletrônica n° 8/2024 cancelando todos os efeitos dele originados, para proceder com sua correção e posterior publicação. Encaminhe o presente Termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis, Cumpra-se. Águas Belas-PE, 29 de julho de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 4/2024 - Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024, constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: De 31 de julho de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Horário: 08 às 14:00h, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saú[email protected]. Após recebimento de envelopes de habilitação e proposta de preço, a comissão especial de contratação realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 03 dias úteis. Águas Belas-PE, 29 de julho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 4/2024 Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ATAÚDES E SERVIÇOS DE TRANSLADO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, INSCRITAS NOS PROGRAMAS SÓCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo das 08h do dia 31/07/2024 até às 13h do dia 02/08/2024. Valor Máximo R$ 56.449,59. O Edital e Termo de Referência poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao Amaraji, 29 de julho de 2024. CRISTIANA FREITAS SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social