DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000295 295 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.688/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Prestação DE SERVIÇO DESTINADO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DE NOVO PORTAL WEB, IMPORTAÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE DE CONTAS DE E-MAIL; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TECNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DE PORTAL DO TURISMO; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE CIÊNCIA DO ESPORTE; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO PORTAL BEM ESTAR ANIMAL; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO PORTAL DO EMPREENDEDOR; E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES COM APLICATIVO NAS PLATAFORMAS Android e Ios para atender a demanda do Departamento da Tecnologia de Informação, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 14 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 14 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 25 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 481/2024. Referente à Inexigibilidade nº 075/2024, processo nº 217/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GUILHERME PINA DO CARMO LTDA CNPJ: 38.127.267/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.712.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 24 de Julho de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 07 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº30/2024, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos Perfuro Cortantes: Agulhas - Lancetas - Seringas, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.026.107,20 (um milhão e vinte e seis mil, cento e sete reais e vinte centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 22 de julho de 2024. PRICILA DEGRAF Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará entre os dias 01 a 20 de agosto de 2024, a chamada pública nº 18/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, constituídos em Cooperativas e Associações. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de julho de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMPB O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - PR comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024 referente à AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 955376/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 20314/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): COLONHESI & COLONHESI LTDA, CNPJ sob o nº 53.292.142/0001-36, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais); NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 24.735.598/0001-25, vencedora do item 02 pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, CNPJ sob o nº 24.667.053/0001-29, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 22.690,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais) e AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 21.344.856/0001-54, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Porto Barreiro, 23 de julho de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMPB Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL , HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 955376/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 20314/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Fornecedores: COLONHESI & COLONHESI LTDA, CNPJ sob o nº 53.292.142/0001-36, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais); NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 24.735.598/0001-25, vencedora do item 02 pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, CNPJ sob o nº 24.667.053/0001-29, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 22.690,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais) e AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 21.344.856/0001-54, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Porto Barreiro, 25 de julho de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF EXTRATO DE CONTRATOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Leis 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 955376/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 20314/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contrato de n° 52/2024, BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, CNPJ sob o nº 24.667.053/0001-29, valor contratual R$ 22.690,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais); Contrato n° 53/2024, AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 21.344.856/0001- 54, valor contratual R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Contrato nº 54/2024, COLONHESI & COLONHESI LTDA, CNPJ sob o nº 53.292.142/0001-36, valor contratual R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais) e Contrato nº 55/2024, NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 24.735.598/0001-25, Valor Contratual R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 25.07.2024. Vigência dos contratos 24.07.2025. Emanoel Vanderlei Volff - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 Pregão Eletrônico n° 90021/2024 Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Valor máximo admitido: R$1.034.000,00 (hum milhão e trinta e quatro mil reais). Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler. Gestor: Claudinei Beló Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data: 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 47/2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, Seção 3, página 329. 1. ONDE SE LÊ: 12.1.6 - CASO ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS, SERÁ EXIGIDA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: a) A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971; LEIA-SE: 12.1.6 - CASO ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS, SERÁ E X I G I DA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: a) A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971; 2. EXCLUSÃO DE EXIGÊNCIA: 12.1.6 - CASO ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS, SERÁ EXIGIDA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: (...) f) Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: f.5) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; f.6) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação; A última auditoria contábil- financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764, de 1971, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 3. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 10/07/2024 às 08h29 do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 15/08/2024. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Prefeitura Municipal de Quatro Barras, 25 de julho de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto o Credenciamento de empresa(s), para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras/PR. devidamente autorizado pelo Chamamento Público n° 04/2023 e seus ANEXOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: MARY LETICIA SETTI MACEDO ROSA, CNPJ sob n° 37.631.979/0001-06. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo de 725 (setecentos e vinte e cinco) unidades do item 01 (consulta médica especializada em psicologia), com valor unitário de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos). DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 70.687,50 (setenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a 25% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 201/2024, ambos emitidos no âmbito dos processos administrativos n° 10176/2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mesas e Cadeiras em polipropileno para uso em eventos no Município de Rancho Alegre. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 28.433,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais), conforme Anexo I deste Edital. Retifica-se a seguinte data: Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 02 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Processo Administrativo nº 050/2024 Em 25 de julho de 2024. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito