DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000294 294 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de impugnação, que resultou na alteração do Anexo II-Termo de Referência do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 19 de agosto de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 29 de julho de 2024. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de solução de segurança para escolas e CMEIs pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR, incluindo serviços de manutenção de câmeras de segurança em circuito fechado de TV (CFTV), já existente, criação de cercamento virtual e fornecimento de câmeras e demais insumos necessários. Sessão Pública: 15 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 29.493.673,10. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 29 de julho de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de locação dos itens da decoração natalina do Município de Cascavel/PR, incluindo o transporte, entrega, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de toda a decoração, com os materiais, insumos e mão de obra necessários. Sessão Pública: 15 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.302.563,47. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 29 de julho de 2024. JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 942014/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA E O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 31 de julho de 2024 até às 08h do dia 13 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 13 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 13 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 122.719,00 Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 29 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Objeto: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 31 de julho de 2024 até às 08h do dia 14 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 14 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 14 de agosto de 2024. VA LO R MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 27.932,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 29 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 30/07/2024 até o dia 13/08/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 13/08/2024, Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS DE URNAS MORTUÁRIAS, TAMANHO ADULTO E INFANTIL, SERVIÇOS DE ASSEPSIA E PREPARAÇÃO DE CORPO E VELÓRIO, TRANSLADO EM VEÍCULO FUNEBRE, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA-PR. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43- 35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA . Figueira, E 29 de julho de 2024, JOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS ZERO QUILOMETRO (SENDO UM CARROCERIA ABERTA E UM CARROCERIA FECHADA), ATRAVÉS DO CONVENIO N° 175/2024, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEABE) E O MUNICÍPIO DE GUARACI/PR, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PREVISTO NO DECRETO 2.641/2023, QUE INSTITUIU O PLANO PARANÁ MAIS CIDADES - PPMC III, de acordo com as condições e especificações completas dos veículos, descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci- PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 29 de julho de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: nº 099/2024. Contratante: Município de Iporã-Pr. Contratado: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, objeto vinculado a Emenda 202420380018 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Ministério da Cidadania Valor Total: R$ 290.190,00 (Duzentos e noventa mil, cento e noventa reais) Vigência: 26/07/2024 Á 26/01/2025 Fundamentação: Processo Administrativo nº 067/2024 e PREGÃO nº 033/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 112/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DE MERCADO (HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS/ DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS Dia e horário: 12/08/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 29 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 LEI Nº 14.133/2021 Licitação exclusiva para ME, MEI e EPP O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 15/07/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de biodigestor seguindo requisitos técnicos, conforme instrumento de repasse nº 4113304/2023, do programa ITAIPU MAIS ENERGIA", objetivando atender as demandas do município de Lidianópolis. Valor total R$: 15.400,00(quinze mil quatrocentos reais). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected] e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238. Lidianópolis-PR, 26 de julho de 2024. APARECIDO BUZATO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 16/08/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Abastecimento de Água para Área Rural, composto por Poço Artesiano, Casa de Química, Reservatório e Rede de Distribuição, à ser executado à Linha Jararaca, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, Lindoeste/PR, de acordo com contrato de Repasse nº 954052/2023/MCIDADE/CAIXA, O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, no horário das 08:00 às 17:00 horas, https://bnc.org.br. Lindoeste, 26 de julho de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 140/2023 TOMADA DE PREÇO N° 008/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATANTA: HEDER DA SILVA JUNIOR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 31.875.967/0001-40, com sede/domicílio na(o) Rodovia PR 553, 1, bairro rodovia PR 553, no Município de Luiziana - PR. Novo Prazo de Vigência: 28/01/2025. Novo Prazo do Cronograma de Execução: 28/10/2024. MAMBORÊ-PR 25/07/2024. RICARDO RADOMSKI. PREFEITO MUNICIPAL