DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000293 293 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 De acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo OBJETO É: Aquisição de Gêneros Alimentícios (complemento) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 09/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 29 de julho de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 UASG ORIGEM 987407. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 511.151,38 (QUINHENTOS E ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 24 de Julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 14 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 386.737,01 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 25 de Julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900010/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 14 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 14H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 609.452,39 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 25 de Julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 O Município de ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição de 18 (dezoito) unidades de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Arapongas, 26 de julho de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 580/2024, Inexigibilidade n° 017/2024, Processo Administrativo N° 103/2024. Ante ao equívoco, publicado no dia 24/07/2024 no Diário Oficial do Município de Arapongas, na Folha de Londrina e no dia 25/07/2024 no Diário Oficial da União, Edição 142, Seção 3, página 225. Onde se lê: Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/07/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 071/2024 - Processo Administrativo Nº 159/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de impressoras, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA - CNPJ nº 10.918.347/0002-52 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2024; SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 46.476.518/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2024; AMMO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.300.151/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ nº 65.149.197/0002-51 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2024; BRUDERTEC INFORMÁTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 25.027.024/0001-65 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2024; CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA - CNPJ nº 33.011.597/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024. Valor Total R$ 781.138,48 (setecentos e oitenta e um mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 18 de julho de 2024 e se encerra em 18 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 595/2024. Processo Digital: nº 28596/2024 Partes: Município de Arapongas e LOCATELLI ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 43.242.484/0001-98, neste ato representada por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 594/2024. Processo Digital n°: 28599/2024 Partes: Município de Arapongas e IZABELLA AURORA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.227.187/0001-5, neste ato representada por IZABELLA AURORA FELICIO GARCIA LOPES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 592/2024 Processo Digital n°: 28666/2024. Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA ANTONINI & FREDERICO LTDA, CNPJ nº 34.348.651/0001-99, neste ato representado por TALITA WEISS FREDERICO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Bom Jesus do Sul - PR, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório nº 61/2024 - Pregão Eletrônico nº 37/2024, Objeto: "Aquisição de móveis planejados", com abertura marcada para o dia 24/07/2024 às 13:15hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bllcompras.com, está REVOGADO. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min, na Rua São Paulo, nº 185, Centro, Bom Jesus do Sul - PR ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Tel.: (46) 3548-2000. Bom Jesus do Sul, 24 de julho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2024. Objeto Registro de Preço para contratação de empresa para prestar serviços de conserto, montagens e vulcanização de pneus, bem como aquisição de remendos e bicos de câmara de ar, para a frota municipal, no valor máximo estimado A de R$ 214.254,60 (duzentos e catorze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Abertura será no dia 15 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 25 de julho de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 72/2024. Objeto Registro de Preço para Aquisição de filtros de ar incluindo o serviço de troca, óleos lubrificantes incluindo o serviço de troca, aditivo, arla, desingripante graxa lubrificante, intercap, shampoo e solupan para manutenção dos veículos da frota do municipal, no valor máximo estimado A de R$ 312.455,46 (trezentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).Abertura será no dia 14 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 25 de julho de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito