DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000292 292 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 26.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão de obra de revitalização do calçadão da entrada da cidade, localizado na entrada do município de Rio Tinto-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROTHA ENGENHARIA LTDA - R$ 218.217,20. Rio Tinto - PB, 24 de Julho de 2024 MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0KM, VENDIDOS POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 29 de Julho de 2024 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão de obra de revitalização do calçadão da entrada da cidade, localizado na entrada do município de Rio Tinto-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - URBANIZAÇÃO MUNICIPAL/ PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CALÇAMENTO, MEIO FIO E CA 15001000 (Recursos Livres Ordinários ) 0502-4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO 04.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00145/2024 - 24.07.24 - ROTHA ENGENHARIA LTDA - R$ 218.217,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados De Impostos: lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.306.2001.2012 manter ativ. do programa de alimentação escolar - pnae 552 transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Salgado De São Felix E: CT Nº 00081/2024 - 23.07.24 - Armando Silva De Araujo - R$ 39.473,00; Ct Nº 00082/2024 - 23.07.24 - Juliete Normando Da Silva - R$ 30.095,00; Ct Nº 00083/2024 - 23.07.24 - Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap - R$ 19.075,50 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Armando Silva de Araujo - R$ 39.473,00; Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap - R$ 19.075,50; Juliete Normando Da Silva - R$ 30.095,00. Salgado de São Félix - PB, 22 de julho de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 14 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 29 de julho de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 - HORÁRIO: 09:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de julho de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Contrato de Repasse de Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 0700 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E Instalações 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 25/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 086/2024 - 25.07.24 - TRAFF ELETRI F I C AÇÕ ES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.057,40. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Contrato de Repasse de Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 0700 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 25/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - 25.07.24 - TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.289,07. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contratação de empresa para fornecimento de um Veículo automotor tipo hatch ou sedam, 0KM, ANO/MODELO: 2024/2025 OU SUPERIOR, conforme termo de referência e especificações anexo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 - 02110.10.301.2007.1111 - 4490.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente Emenda Transferência Especial nº 251/2024 - Aquisição de veículo para transporte de pacientes 500.601.621.631.632.635.706.710.721 - Fonte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00062/2024 - 29.07.24 - Comercial Sant`ana Veículos e Peças Ltda - R$ 89.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de Vias (estradas vicinais), localizadas no município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos do Contrato Nº 946615/2023 / SICONV Nº 1088818- 61/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Dotação Orçamentária: 02100.26.782.0022.1036 - 4.4.90.51.00.00 - FR: 706. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00160/2024 - 25.07.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 224.228,73. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO DESERTA. Serra da Raiz - PB, 24 de Julho de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de Vias (estradas vicinais), localizadas no município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 224.228,73 Serra da Raiz - PB, 23 de Julho de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito