DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 191.296,50 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e seis e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas regionais de acordo com decreto municipal 001/2023 para aquisição de aparelhos de ar condicionados para suprir as necessidades da secretária municipal de educação do municipio de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 29 de Julho de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 29 de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.005/2023 Convocamos a empresa RAVY CONSTRUÇÕES, terceira colocado na TOMADA DE PREÇO nº 0.2.005/2023, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MONTEIRO/PB, para se apresentar a esta comissão no prazo de 5 (cinco) dias uteis após esta publicação para assumir a referida obra nas mesmas condições da primeira colocada. Monteiro - PB, 29 de Julho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 18/2024 cujo Objeto é a pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 25 de julho de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 15 de Agosto de 2024 às 10h01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na Conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na Central de compras, localizado na rua João Bispo, 113 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min. Pitimbu-PB, 29 de julho de 2024. BEATRIZ LINS PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção das Praças do Tanque e Santa Terezinha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 29 de Julho de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João Bosco, município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.51 99 15000000. VIGÊNCIA: até 25/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00075/2024 - 25.07.24 - A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 731.091,89. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2024, que objetiva: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João Bosco, município de Poço Dantas-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 731.091,89.. Poço Dantas- PB, 24 de julho de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A pregoeira torna público que realizará no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 007/2024 cujo objeto é: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, nos termos da Lei nº 14.133-21 e suas alterações. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO JOSÉ TOMAZ FILHO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00044/2023 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 49.036,53. ASSINATURA: 25.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do Município. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.1017; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até 21/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00082/2024 - 22/07/24 - A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA - R$ 120.252,55.