DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000290 290 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.008/2020 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA. CNPJ - 30../****-36 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 2ª - DO PRAZO CONTRATUAL FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de julho de 2024 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2024 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.611.831,61 (um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um Ponto de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 466.658,35 Joca Claudino - PB, 29 de Julho de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de materiais permanentes (mobiliário) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 29 de Julho de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAYLSON SOARES DE SOUSA - R$ 176.000,00. Lagoa-PB, 25 de julho de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Credenciamento de Serviço Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.lagoaseca.pb.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de Julho de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - DIS021-2024 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratada: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09. Valor: R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2024. Dotação: Dotação orçamentária: 02.080-SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 02080.20.605.1012.1090 - CONST. PERF. E RECUP. DE POCOS E ACUDES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706 e 749. Vigência: até 17/01/2025. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jonathas de Araujo Leite (pela contratada). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00021/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09, com o valor total de R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Livramento - PB, 19 de Julho de 2024. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocação para negociação e assinatura de contrato PROCESSO: Pregão Presencial nº 00010/2024. OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista o não comparecimento da empresa Delvalle Materiais Eletricos Ltda - CNPJ 37.227.550/0001-58 para assinatura do contrato, Convocamos a 2ª colocada, a empresa P & M Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 22.740.863/0001-38, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a a negociação de valores e assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 29 de Julho de 2024. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito